16,1 milhões de crianças integram a rede de proteção social do governo

antonio-gomide-social Mais de 16,1 milhões de crianças brasileiras são acompanhadas pela rede de proteção social do governo federal. Beneficiárias do Bolsa Família, estas crianças têm acesso a direitos básicos, como saúde e educação e integram a primeira geração sem fome no País. “Temos o direito de comemorar que 8,1 milhões de crianças saíram da miséria com o Brasil Carinhoso, comemorar que já nasceu a primeira geração no Brasil livre da fome e que está na escola. No entanto, temos o dever de continuar na luta para proteger as nossas crianças e na luta contra a redução da maioridade penal”, destacou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

 

O Programa Bolsa Família é uma das ferramentas que mais contribuiu para esta conquista. Ao vincular a transferência de renda à condicionalidade de saúde, por exemplo, as crianças são acompanhadas desde antes de nascerem, com o pré-natal das beneficiárias gestantes. Isso impactou diretamente na queda da mortalidade infantil – 19% em crianças de até 5 anos – e 14% na diminuição do número de nascimentos prematuros. Os números mostram que a redução da mortalidade foi ainda maior quando observadas causas específicas, como desnutrição (65%) e diarreia (53%).

 

Combatida a morte nos primeiros anos de vida, as crianças também têm superado a deficiência nutricional crônica, que caiu pela metade – de 17,5%, em 2008, para 8,5 %, em 2012. Por conta disso, a altura média das crianças do Bolsa Família aumentou. No caso dos meninos, passou de 107,8 cm, em 2008, para 108,6, em 2012. As meninas passaram de 107,2 cm para 107,9 cm, no mesmo período.

 

Educação
Frequentando a escola, as crianças começam a traçar um novo futuro. O compromisso assumido pelas famílias para que frequentem as aulas trouxe resultados importantes, como os observados no Censo Escolar da Educação Básica de 2013, que apontou melhor desempenho e menor taxa de abandono entre os alunos do Bolsa Família, comparado aos colegas que não integram o programa.

 

No Ensino Fundamental, a taxa de aprovação dos alunos beneficiários cresceu de 80,5%, em 2008, para 86,3%, em 2013. A taxa de abandono é de 2,5% entre os beneficiários e 2,7% entre os que não estão no programa. No Nordeste, as taxas são de 3,3% entre beneficiários e de 6,1% entre os que não participam do Bolsa Família. Além disso, mais de 33 mil escolas que têm maioria dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família aderiram ao Programa Mais Educação e ofertam atividades em período integral.

 

Primeira infância

 

Ação voltada para famílias com crianças de até seis anos, o Brasil Carinhoso já permitiu que mais de 8,1 milhões de crianças superassem a extrema pobreza. Com incentivo à ampliação do número de vagas em creches, o programa oferece mais recursos para as prefeituras a cada vaga ocupada por crianças do Bolsa Família. Em 2014, 707 mil crianças de até 4 anos foram beneficiadas. O repasse apenas para essa ação foi de R$ 765 milhões.

 

A ação ainda garantiu a suplementação de vitamina A para mais de 9,1 milhões de crianças de baixa renda que estão em creches. Neste ano, em 6.864 creches que integram o Brasil Carinhoso, mais de 330 mil crianças receberam sachês multivitamínicos (NutriSUS) que podem reduzir em até 38% os casos de anemia e em 20% a deficiência de ferro após o uso.

 

Alimentação adequada

Com programas de compras institucionais de alimentos da agricultura familiar como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), produtos mais saudáveis estão compondo a merenda de cerca de 43 milhões de crianças e jovens nas escolas – quase toda a população da Argentina.

 

Por isso, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) apontou a ação como uma das estratégias que possibilitaram ao Brasil sair do Mapa da Fome, em 2014. A organização também concluiu que o Bolsa Família, a maior disponibilidade de alimentos, o aumento da renda dos mais pobres com a geração de empregos e a recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foram fatores fundamentais para a redução de subalimentados em 82% entre 2002 e 2013.

 

Assistência Social

Crianças com deficiência atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) também estão sendo incluídas por meio da articulação de diversas áreas do poder público. Atualmente, dentre os 489 mil beneficiários do BPC com deficiência até 18 anos, 63% se encontram matriculados na rede escolar.

 

Já no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ofertado nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), dos 1,7 milhão de usuários, 35% deste público é formado por crianças. Para esta idade, as atividades desenvolvidas no serviço promovem a discussão de temas como violência doméstica, trabalho infantil e exclusão social por meio de atividades lúdicas, culturais e esportivas.

 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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