A saúde do Brasil (O Popular – 27/10/2015)

OpA Constituição de 1988 registrou que a saúde tem relevância pública e que compete ao Estado prover e garantir a todos a sua promoção, proteção e recuperação. A partir daí foi sancionada, em 1990, as Leis 8.080 e 8.142, dando origem ao Sistema Único de Saúde (SUS), formando uma grande rede de saúde pública construída para atender todos os cidadãos brasileiros.
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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) está espalhado em mais de 1.273 municípios, atendendo mais de 112 milhões de brasileiros. Realiza atendimentos de urgência traumática, pediátrica e cirúrgica, o que reduz consideravelmente o número de mortes, o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro adequado. O Programa Saúde da Família (PSF) é uma estratégia essencial que está presente em todos os municípios. Temos uma rede de mais de 215 mil agentes comunitários e 32.970 equipes atuando nas cinco regiões do País. O programa Brasil Sorridente é outra grande conquista do SUS, ampliou e melhorou o serviço de saúde bucal e hoje é o maior programa gratuito de saúde bucal do mundo.
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Outro dado importante é que o SUS é também o maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo. Ano passado realizou, gratuitamente, 95% dos transplantes no Brasil. A sua cobertura vacinal foi a grande porta de entrada para diminuirmos a mortalidade infantil. São 300 milhões de doses/ano, sendo 42 tipos de imunobiológicos e 25 tipos de vacinas. Se tomarmos como base o ano de 2014, o SUS movimentou 98% do mercado de vacinas, gratuitamente. E lembrando, o sistema é responsável pelo Programa Farmácia Popular que diminuiu em 90% o custo de vários medicamentos.
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Comparativamente, nos Estados Unidos, a mais radical sociedade liberal do planeta, não existe um sistema nacional público de saúde, mas sim planos individuais para prestação de serviços – que consomem uma das mais altas cifras do PIB -, já no Brasil conseguimos construir, em nível mundial, um dos maiores sistemas públicos de saúde. Precisamos agora entender a grandeza do SUS e o momento que ele está vivendo. Países, como Reino Unido e Canadá, também têm modelos de sistema de saúde público semelhantes ao nosso, a diferença é que nenhum destes têm ao menos 100 milhões de habitantes – a nossa população já passa de 200 milhões. De maneira que, para que o SUS, além de estar entre os maiores, passe a figurar também entre os melhores são necessárias mudanças.
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Além de efetivamente cumprir, a legislação do SUS deve ser aperfeiçoada para que se garanta o financiamento adequado. A forma como setores da sociedade enxergam o sistema também precisa mudar. O SUS vem sofrendo com a ajuda de setores da mídia e de parte da classe política uma crescente desmoralização, que contamina cada vez mais a população, mina o processo de qualificação, e que de modo algum é interessante para sua construção. Somado a isso precisamos valorizar cada vez mais o SUS nos municípios, onde efetivamente acontece o atendimento. Em Goiás, por exemplo, vários municípios ainda estão recebendo parcelas referentes a 2013 e 2014.
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Outro ponto que merece destaque são os conselhos de saúde. Forma que a sociedade conquistou para garantir poder de interferência no controle das ações desenvolvidas na área. Hoje os conselhos passaram a participar meramente de forma consultiva e não mais deliberativa, não conseguindo interferir diretamente, como deveria, nas ações da saúde em todas as suas instâncias.
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Em dezembro acontecerá a 15ª Conferência Nacional de Saúde, será um bom momento de reflexão sobre nosso sistema. Precisamos olhar para frente, reoxigenar o SUS para consolidá-lo! O Brasil é capaz e deve cada vez mais continuar construindo um sistema de saúde universal, integral, gratuito e de qualidade!

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Antônio Gomide é cirurgião-dentista, sanitarista e foi por duas vezes prefeito de Anápolis.

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