Notícias

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14 de julho de 2017

Projeto de Gomide que defende caráter social de moradias populares vira lei

  O projeto de lei do vereador Antônio Gomide (PT) que cria restrições para a negociação de casas adquiridas por intermédio do programa “Minha Casa, Minha Vida” foi sancionado pelo Executivo municipal e se tornou lei, publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (12). O objetivo da agora Lei 3.922 é evitar que os imóveis adquiridos […]

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1 de julho de 2017

Entrevista Antônio Gomide: Jornal A Voz de Anápolis, edição 080 (sábado.01.julho.2017)

Entrevista concedida ao jornal A Voz de Anápolis, edição 080 (sábado.01.julho.2017)   Cumprindo seu quarto mandato de vereador, Antônio Gomide obteve votação histórica em Anápolis com mais de 11,6 mil votos nas eleições de 2016. Em seu retorno ao Legislativo, após ter sido eleito por duas vezes prefeito de Anápolis, o parlamentar considera-se mais maduro […]

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20 de junho de 2017

Na Tribuna da Câmara, Gomide pede o não fechamento da Farmácia Popular em Anápolis

  O vereador Antônio Gomide replicou na sessão ordinária da Câmara nesta segunda-feira, 19, uma informação anunciada na última reunião da Associação Comercial e Industrial de Anápolis da última quarta-feira, 14, que recebeu a secretária de Saúde, Luzia Cordeiro, sobre a possibilidade de encerramento da Farmácia Popular em Anápolis a partir de uma normatização do […]

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Gomide defende programas sociais como medida de combate à violência

  Em pronunciamento na Câmara na quarta-feira (14), o vereador Antônio Gomide (PT) afirmou que somente através de programas municipais de combate às drogas, a violência será reduzida em Anápolis. O parlamentar defendeu a tese de que o uso e tráfico de entorpecentes é a raiz da insegurança na cidade, e que a prefeitura precisa […]

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2 de junho de 2017

Gomide protocola projeto de lei que restringe a comercialização indevida de imóveis do Minha Casa Minha Vida

O vereador Antônio Gomide (PT) apresentou projeto na Câmara Municipal que restringe a comercialização dos imóveis adquiridos através do programa “Minha Casa, Minha Vida”. O objetivo, que foi defendido pelo parlamentar na sessão plenária desta segunda-feira (20), é o de resguardar o papel social do projeto e impedir que as casas e apartamentos sejam objetos […]

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25 de maio de 2017

Gomide promove reunião na Vila Jaiara e ouve demanda dos moradores da região

Moradores da Vila Jaiara e região, conhecida por abrigar cerca de um terço da população de Anápolis, receberam a visita de Gomide na noite desta quarta-feira, 24, em mais uma reunião que é promovida pelo vereador para aproximar o seu mandato da população.   No encontro, várias intervenções apontaram as demandas da região visando requerer […]

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16 de maio de 2017

Gomide lamenta prejuízo da não realização do “Dia D” de vacinação contra a gripe em Anápolis

  O vereador Antônio Gomide (PT) criticou na sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (15) a não realização do “Dia D” de vacinação contra a gripe por parte da Prefeitura. Neste ano, o município que não aderiu à campanha que foi realizada em todo o País no último sábado (13). “Muitos deixaram de se […]

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9 de maio de 2017

Gomide protocola projeto de lei que dispõe sobre transparência na lista de espera de cirurgias eletivas

Vereador protocolou projeto de lei para que a Prefeitura torne públicas as listas de espera dos pacientes que aguardam exames e cirurgias eletivas na rede municipal de saúde de Anápolis   O vereador Antônio Gomide (PT) protocolou projeto de lei junto à Câmara Municipal que tem como objetivo dar transparência às listas de espera dos […]

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19 de abril de 2017

Gomide critica administração municipal pelo fechamento de núcleos do Peti

Ao usar a tribuna na sessão desta quarta-feira (19.abr), o vereador Antônio Gomide (PT) falou sobre a necessidade de a gestão municipal manter o investimento feito nas gestões anteriores nos núcleos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que ocupam e atendem  as crianças no contraturno da escola.   Segundo Gomide, o investimento no […]

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5 de abril de 2017

Terceirização tende a aumentar número de acidentes de trabalho, diz MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abre nesta quarta-feira (5), às 16h30, em evento em Brasília, a campanha Abril Verde, para lembrar das vítimas de acidentes de trabalho no mês em que se celebra o dia mundial (28) em memória dos trabalhadores. Em 2015, último dado disponível, o país registrou 612.632 acidentes, segundo dados do […]

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3 de abril de 2017

Gomide convoca secretário e prefeito para dar explicações sobre aumento da TSU

  O vereador Antônio Gomide (PT) entregou à Mesa Diretora da Câmara Municipal um requerimento que convoca o Secretário Municipal de Fazenda, Geraldo Lino, e também convida o prefeito Roberto Naves (PTB) a prestarem explicações em reunião plenária sobre os aumentos registrados na cobrança da Taxa de Serviços Urbanos.   “Esta foi uma taxa que […]

24 de março de 2017

Gomide participa de Seminário Nacional do PT em São Paulo, acompanhe ao vivo

Está sendo realizado nesta sexta (24) em São Paulo, Seminário Nacional do Partido dos Trabalhadores “O que a Lava Jato tem feito pelo Brasil”,  que debate, além da operação, a atual conjuntura política e econômica do Brasil, incluindo os efeitos da Reforma da Previdência.     Antônio Gomide participa como membro do Diretório Nacional do partido. Acompanhe […]

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20 de março de 2017

Boletim informativo Gomide – Março 2017

30 fatos que o governo não lhe contou sobre a reforma da previdência

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20 de fevereiro de 2017

Entrevista – Jornal Estado de Goiás (Ed. 632)

O vereador Antônio Gomide (PT), eleito prefeito de Anápolis duas vezes, faz uma análise do cenário político anapolino. Segundo ele, os atuais detentores de mandato, seja no Executivo ou no Legislativo, devem trabalhar sem olhar o passado. O petista acredita que a cidade evoluiu nos últimos oito anos e que o povo não quer viver […]

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27 de janeiro de 2017

Ministério Público: Reforma trabalhista de Temer viola Constituição

    A reforma trabalhista do presidente golpista Michel Temer (PMDB), anunciada em dezembro de 2016, fere a Constituição e Convenções internacionais do qual o Brasil é signatário. A conclusão está em nota técnica do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, sobre as propostas do governo usurpador.   A nota critica em especial o negociado sobre […]

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25 de janeiro de 2017

PT vai procurar PDT e PCdoB para dialogar sobre candidatura de André Figueiredo

  Dialogar com o PDT e o PCdoB para uma possível composição da mesa diretora da Câmara dos Deputados é a prioridade da Bancada do PT, que se reuniu nesta terça-feira (24).   Essa é a orientação anunciada pelo líder da bancada, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), após a reunião. “Não fechamos uma posição definitiva. Nós […]

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20 de janeiro de 2017

Gomide participa de reunião do Diretório Nacional do PT, em São Paulo

Antônio Gomide participa nesta sexta-feira (20) da reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), em São Paulo.     O evento acontece durante o lançamento do 6º Congresso Nacional do PT, que acontecerá em junho deste ano.   Na pauta das discussões estão a renovação dos diretórios, as eleições da mesa na Câmara […]

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21 de novembro de 2016

Entrevista Antônio Gomide – “Esperamos que o novo prefeito faça melhor do que nós fizemos.”

    Em entrevista concedida ao Jornal A Voz de Anápolis, o prefeito reeleito em 2012 com a maior votação proporcional do Brasil, Antônio Gomide voltou às disputas eleitorais em 2016 para obter um novo recorde nacional: tornou-se o vereador mais bem votado do País em termos percentuais, superando recordistas em números de votos como […]

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7 de junho de 2016

Instituto Antônio Gomide traz cursos de Auriculoterapia e Hipnose

O Instituto Antônio Gomide traz nos dias 09 e 10 de junho mais dois cursos para Anápolis. Auriculoterapia para profissionais de saúde e Hipnose. Mais uma oportunidade para o conhecimento.   As inscrições já estão abertas no site www.institutoantoniogomide.com.br. Clique aqui e inscreva-se. Abaixo a programação e o objetivo de cada curso:   Auriculoterapia para […]

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6 de junho de 2016

Eleitor aceita sugestão de Gomide e rejeita nome apoiado por Marconi, sinaliza pesquisa

O Instituto Voga/Tribuna de Anápolis realizou a primeira aferição do humor do eleitorado anapolino, bem como suas tendências políticas no período das pré-campanhas: João Gomes lidera simulações de primeiro e segundo turnos em um cenário que, no levantamento espontâneo, chega a ter quase a metade de indecisos. Clique aqui e veja a pesquisa completa.   A […]

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31 de maio de 2016

“Povo de Anápolis não quer volta ao passado na política”, aponta Gomide

A gestão de Antônio Gomide foi transformadora na cidade. De um município desacreditado e cujo anúncio de uma simples licitação fazia empresários passarem longe, hoje Anápolis possui novas perspectivas em diversas áreas. Grande parte desta mudança aconteceu durante os anos de 2009 e 2014, quando Antônio Gomide foi prefeito. Reeleito com mais de 88% dos […]

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25 de maio de 2016

IFG aposta em formação e acesso ao trabalho

O estudante Henrique Pereira não imagina o que seria dele se não tivesse cursando um ensino técnico na Instituição. Antes de decidir viver a experiência do IFG, Henrique confessa que não possuía interesse em estudar. “Não tinha foco na vida de estudos. Eu precisava de uma instituição que acreditasse em mim e que me colocasse […]

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23 de maio de 2016

Por alianças municipais, PMDB e PT mantém diálogo em Goiás

Por haver um adversário em comum, o PSDB, e por interesses municipalistas semelhantes, PT e PMDB devem manter a aliança PMDB e PT ainda viva em Goiás, apesar de a relação ter sido severamente afetada na esfera federal com apoio de lideranças locais no processo de impeachment de Dilma. Representantes das duas legendas afastam a […]

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17 de maio de 2016

Antônio Gomide deve disputar mandato de vereador para fortalecer campanha de João Gomes

O ex-prefeito Antônio Gomide é o maior político de Anápolis. É um dos poucos que transferem votos. Nem todo o desgaste do PT afetou sua popularidade e credibilidade. Por isso é o principal general eleitoral da política do município. Se candidato a vereador, como quer o PT, será uma peça importante na campanha de reeleição […]

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7 de maio de 2016

Gestão de Gomide é destaque durante “Seminário da Vitória”

Dicas e relatos de experiência para uma campanha eleitoral vitoriosa. Assim foi marcado o Seminário para Vitória, organizado pelo Instituto Signates, do professor e pesquisador Luiz Signates. O evento, que ocorreu dia 29 de abril (sexta-feira), no Centro de Convenções de Goiânia, reuniu políticos com carreiras vitoriosas, assim como marqueteiros e especialistas em direito eleitoral. […]

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13 de abril de 2016

Instituto Antônio Gomide realiza curso de PNL e Excelência Humana

O Instituto Antônio Gomide trouxe para Anápolis o curso PNL e Excelência Humana. O evento foi realizado nos dias 15 e 16 de abril, na Estância Park Hotel. A PNL é um conjunto de modelos e técnicas que permitem mudanças rápidas de comportamento. É uma metodologia baseada no estudo da estrutura subjetiva do ser humano […]

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PT e aliados seguem na órbita de Gomide

Embora a legenda esteja desgastada nacionalmente por conta do processo de impeachment da presidente de Dilma e da Operação Lavajato, o PT ainda é a maior força política na cidade. Além de estar à frente da Prefeitura, a legenda conta com um forte cabo eleitora: o ex-prefeito Antônio Gomide, saiu da gestão com grande popularidade […]

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5 de abril de 2016

Artigo de Wagner Moura: Pela Legalidade!

Ser legalista não é o mesmo que ser governista, ser governista não é o mesmo que ser corrupto. É intelectualmente desonesto dizer que os governistas ou os simplesmente contrários ao impeachment são a favor da corrupção.   Embora me espante o ódio cego por um governo que tirou milhões de brasileiros da miséria e deu […]

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29 de março de 2016

#DicadeLeitura: Apologia de Sócrates” de Platão

Apologia de Sócrates é a versão de Platão de um discurso dado por Sócrates em cerca de 399 a.C..[2] A obra é considerada o segundo livro da tetralogia formada pelos seguintes diálogos: Eutífron, em que vê-se o filósofo, ainda livre, indo para o tribunal a fim de conhecer as acusações que lhe foram movidas pelo […]

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21 de março de 2016

“Acredito que fizemos a diferença na vida das pessoas”, aposta Gomide

Antes da inauguração do primeiro conjunto de moradias populares construído através do programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, Anápolis contava com poucos residenciais elaborados a partir da política pública da habitação popular. Os mais conhecidos da época eram a Vila Esperança e o Conjunto Filostro. A partir da entrega do residencial Copacabana, no […]

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14 de março de 2016

Anápolis possui a maior unidade de operação área do Brasil

Quando o então 3º sargento da Aeronáutica Zoroastro Lopes Cavalcante chegou à Anápolis, em agosto de 1972, a imensa área que abriga, hoje, a Base Aérea, era apenas um canteiro de obras. Um pouco antes, no final do ano de 1971, ele e mais de 30 formandos da Escola de Formação da Aeronáutica localizada na […]

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8 de março de 2016

Estação Ferroviária José Fernandes Valente é um marco na preservação

A Estação Prefeito José Fernandes Valente ou tão somente Estação Ferroviária de Anápolis, marco do desenvolvimento econômico do município e de sua expansão urbana, iniciados na década de 1940, ficou anos escondida e quase esquecida, um prédio antigo, sujo e sem serventia. Mas, no final de novembro do ano passado, após mais de dez anos […]

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29 de fevereiro de 2016

PT apresenta 22 propostas para retomada das mudanças econômicas

O Partido dos Trabalhadores lançou na última sexta-feira (26), após reunião do Diretório Nacional, realizada no Rio de Janeiro, o documento “Em Defesa da Democracia”. O ex-prefeito de Anápolis, Antônio Gomide, e o presidente do Diretório Estadual do partido em Goiás, Ceser Donisete, estiveram no evento.   O texto, proposto pelo presidente nacional do partido, Rui Falcão, […]

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26 de fevereiro de 2016

PT comemora 36 anos com seminário

Nos dias 26 e 27 de fevereiro, no Rio de Janeiro (RJ), acontecerão atividades e debates em comemoração aos 36 anos do Partido dos Trabalhadores. A Fundação Perseu Abramo (FPA) promove o seminário “36 anos de Partido dos Trabalhadores: trajetória e desafios”. Acesse a programação aqui.   O presidente nacional do PT, Rui Falcão, o […]

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6 de fevereiro de 2016

Parques de Anápolis valorizam regiões em até 300%

São vários os elementos que proporcionam maior qualidade de vida à população das cidades. Dentro deste cenário estão, sem dúvida, as ações ambientais. Em Anápolis, há um setor específico que recebe grandes avanços: a implantação e funcionamento de grandes espaços ambientais no município. Os parques ambientais tomaram conta de todas as regiões de Aná- polis […]

5 de fevereiro de 2016

16,1 milhões de crianças integram a rede de proteção social do governo

 Mais de 16,1 milhões de crianças brasileiras são acompanhadas pela rede de proteção social do governo federal. Beneficiárias do Bolsa Família, estas crianças têm acesso a direitos básicos, como saúde e educação e integram a primeira geração sem fome no País. “Temos o direito de comemorar que 8,1 milhões de crianças saíram da miséria com […]

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2 de fevereiro de 2016

Instituto Antônio Gomide promove curso Trainer Express

Você consegue falar em público com facilidade? Tem vergonha, medo, fica sem jeito ou perde a fala quando precisa se expressar na frente de um grupo? Em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo, falar com desenvoltura e com um raciocínio coerente pode somar ponto positivo a seu favor.   Acreditando que o desenvolvimento […]

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23 de janeiro de 2016

Setor hoteleiro investe R$ 100 milhões em Anápolis

  Anápolis tem atraído grandes empreendimentos nos mais diversos setores do mercado. Mas um destes, inserido na prestação de serviços, tem chamado a atenção da cidade dado à quantidade de investimentos. Novidade no município, que já experimentou tantas descobertas em novos negócios, a cidade vem sendo “invadida” pelo setor hoteleiro. Com pelo menos quatro grandes empreendimentos […]

Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

22 de janeiro de 2016

Saiba mais sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

A presidenta Dilma Rousseff sancionou neste mês de janeiro, o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Trata-se de uma legislação que regula a relação entre entes públicos e privados, com transparência e segurança jurídica, além de reduzir a burocracia e dar mais celeridade ao processo. Na cerimônia, também foi lançada a primeira Chamada Universal de 2016, […]

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Programa Bolsa Atleta está com inscrições abertas

Uma oportunidade para os vários esportistas anapolinos, criada na gestão de Antônio Gomide, enquanto prefeito de Anápolis, o Programa Bolsa Atleta abriu o processo de inscrições para o ano de 2016. A iniciativa municipal oferece incentivo financeiro para que atletas de várias modalidades tenham condições de investir na sua carreira desportiva.   O beneficiado com […]

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19 de janeiro de 2016

ProUni oferece mais de 203 mil vagas no ensino superior

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) 2016 estão abertas a partir desta terça-feira (19), com a oferta de 203.602 vagas. Em relação a 2015, o número de cursos aumentou de 30.549 para 30.931. Elas podem ser feitas até as 23h59 (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (22). A primeira chamada ocorrerá no dia […]

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15 de janeiro de 2016

DM: Alianças do PMDB e PT em Aparecida e Anápolis

  O prefeito Maguito Vilela e o ex-prefeito Antônio Gomide iniciaram conversações para assegurar alianças entre o PMDB e o PT em Aparecida de Goiânia e Anápolis – os dois principais colégios eleitorais do Estado. Ao contrário do cenário de Goiânia, onde peemedebistas e petistas ensaiam rompimento, em Aparecida e Anápolis as duas legendas devem […]

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14 de janeiro de 2016

Diário de Aparecida: “Eu quero poder ajudar nossos municípios, poder ajudar nossos prefeitos”

Antônio Gomide disputou as eleições para o governo de Goiás em 2014, quando venceu o principal partido oponente, o PSDB, na cidade. Não ganhou nas urnas, mas amealhou importante capital político na “Manchester goiana”, como é carinhosamente conhecida a cidade de Anápolis. Agora, ele diz que o projeto para 2016 é fazer o maior número […]

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5 municípios goianos entre os 15 com melhor infraestrutura do Brasil

A revista Exame divulgou nesta segunda-feira (11/1), um ranking das 100 cidades pequenas (de 50 mil a 100 mil habitantes) com melhor infraestrutura do País. Elaborado pela consultoria Urban Systems, o levantamento conta com cinco cidades goianas: Itumbiara (10º), Jataí (12º), Catalão (42º), Inhumas (70º) e Senador Canedo (91º).   Jataí e Catalão se destacam […]

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13 de janeiro de 2016

Inscrições para o programa Bombeiro Mirim estão abertas

Criado na gestão de Antônio Gomide, a frente da Prefeitura de Anápolis, o Programa Bombeiro Mirim retoma suas atividades em 2016 e abre suas inscrições à população. Os interessados têm até o dia 20 de janeiro para efetuar as inscrições. Para participar das atividades neste ano, é preciso levar a documentação necessária ao 1º Pelotão […]

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12 de janeiro de 2016

Governo expulsa 541 servidores em 2015 por atividades contrárias à lei

Em quase 61,4% dos casos, foi comprovada a prática de atos relacionados à corrupção; nos últimos 12 anos, foram 5.659 punidos, entre estatutários, comissionados e aposentados

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11 de janeiro de 2016

Gomide, Maguito e Daniel em aliança contra a base Marconista

O raciocínio é simples. Minar a base aliada do governador Marconi Perillo (PSDB) no processo de sucessão ao governo estadual em 2018, nas três principais cidades goianas: Goiânia, a capital, Apa­re­cida de Goiânia e Anápolis. Isso sig­nifica que, a partir das eleições mu­nicipais deste ano, pode ser iniciado um processo de efetivação de uma aliança […]

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8 de janeiro de 2016

Anápolis conquista, pela sexta vez, Prêmio Chico Mendes

O Instituto Internacional de Pesquisas e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes anunciou a conquista da Certificação Selo Verde Chico Mendes pela Prefeitura de Anápolis em sua edição de 2015. Foi a sexta vez consecutiva que as ações ambientais promovidas Prefeitura de Anápolis credenciaram a conquista da certificação que, neste ano, destacou a Gestão Socioambiental Responsável realizada […]

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6 de janeiro de 2016

Dilma lança site de combate a “boatos”

A presidente Dilma Rousseff divulgou em seu Twitter o site “Fatos & Boatos”, destinado a “ajudar todos a conferir informações” sobre o governo e combater os boatos que surgem na internet. – No site, são listados oito motivos para os internautas “compartilharem a verdade”. Entre os “boatos” apresentados no site, estão o de que “o […]

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27 de dezembro de 2015

Gomide entre os 38 políticos mais promissores de Goiás

O ano de 2015 acabou e deve estender sua crise a 2016. Em termos de Goiás, há sinais de que a política passará, daqui pra frente, por uma grande renovação. A mudança começa em 2016, mas vai se acentuar a partir de 2018.   Com o apoio de marqueteiro, cientistas políticos, pesquisadores e políticos, o […]

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22 de dezembro de 2015

“O que é boato passa a ser sentença”, diz Gomide

O ex-prefeito Antônio Gomide esteve no programa Bate-Rebate desta terça-feira, e no primeiro momento falou sobre a gestão do PT em Anápolis. “Não adianta ficar discutindo problemas e sendo pessimita, o contexto internacional afeta o Brasil? Sim. Mas devemos buscar receita, planejamento, foco, definir prioridade e executar ações, e não ficar apenas no discurso, para […]

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14 de dezembro de 2015

Ao DM: “Oposição não tem uma liderança para assumir o Governo”, disse Gomide

Ex-prefeito de Anápolis, e um das principais lideranças do PT, Antônio Gomide diz que o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não tem legimitidade para pedir o impeachment da presidente Dilma Roussef (PT). “Por todos os processos que ele enfrenta, não tem legitimidade para questionar o mandato da presidente Dilma”, frisa. – Gomide […]

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8 de dezembro de 2015

“Cunha não tem legitimidade para comandar impeachment,” diz Gomide

Para o ex-prefeito de Anápolis, Antônio Gomide, um ano depois, a eleição para presidente ainda não acabou. Segundo ele, a oposição comandada pelo PSDB não aceita os resultados das urnas. – Gomide destaca que a oposição quer derrubar Dilma e para isso procura por fatos. “Os partidos de oposição até hoje não se conformaram com […]

20 de outubro de 2015

Em 12 anos, Bolsa Família retirou 36 milhões de pessoas da pobreza extrema

Com um gasto anual de apenas 0,5% do PIB, o programa beneficia aproximadamente um em cada quatro brasileiros, ou seja, 48 milhões de pessoas. Lançado em 2003, o Bolsa Família completa 12 anos de existência nesta semana. Desde então, o programa tirou 36 milhões de brasileiros da pobreza extrema.   Atualmente, nenhuma das 13,9 milhões de […]

6 de outubro de 2015

Realidade social melhorou em 16 regiões metropolitanas

Pequisa do Ipea registra avanços em infraestrutura urbana, capital humano e renda e trabalho; Salvador reduziu mortalidade infantil em 60% entre 2000 e 2010 – As melhorias na condição de vida do brasileiro, entre 2000 e 2010, estimularam sensivelmente a realidade social de 16 regiões metropolitanas do País. É o que mostra um levantamento inédito […]

14 de setembro de 2015

Na 17ª posição, UFG se destaca em ranking universitário. PUC Goiás e UEG despencam

Universidade federal goiana subiu cinco posições em relação ao ano passado e fica entre as vinte melhores do País – A Folha de São Paulo liberou, nesta segunda-feira (14/9), o Ranking Universitário Folha (RUF), que lista as melhores universidades do Brasil. A goiana mais bem posicionada é a Universidade Federal de Goiás (UFG), que ocupa […]

2 de setembro de 2015

Pesquisadores e jornalistas indicam Gomide como potencial candidato ao Senado

Confira, abaixo, a matéria publicada nesta semana no Jornal Opção :
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Dois pesquisadores disseram ao Jornal Opção, na semana passada, que enganam-se aqueles que avaliam que, em 2018, Goiás terá duas vagas em disputa para o Senado. Ante o jornalista estupefato, ambos esclareceram: “Uma vaga será do governador Marconi Perillo (PSDB), não há a menor dúvida. Portanto, só uma vaga estará em disputa”. Parece lógico. Acre­dita-se, inclusive, que haverá uma fila enorme de políticos e empresários se posicionando para a suplência do tucano-chefe. O motivo é que apostam que o PSDB deve fazer o próximo presidente da República e, assim, Marconi Perillo será convocado para um ministério — possivelmente o de Cidades.
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Os pesquisadores listaram os políticos que possivelmente vão disputar a vaga que está “sobrando” (alguns, claro, vão sair do páreo, outros devem ser suplentes e a maioria nem vai disputar) e o Jornal Opção fez pequenos comentários sobre as possibilidades de cada. Claro que, como a eleição será disputada daqui a três anos, novos nomes poderão surgir.
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O listão dos nomes mais citados:
Antônio Gomide — PT. O jovem ex-prefeito de Anápolis pode disputar mandato para o Senado. É um nome consistente.
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Demóstenes Torres — PMN ou PSL. Talvez seja mais fácil ser eleito deputado federal. Mas, se for considerado injustiçado, pode se eleger.
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Fernando Krebs — PMDB. É o candidato que está sendo preparado pelo deputado José Nelto. Pode surpreender.
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Jovair Arantes — PTB. Quer ser senador, mas pode lhe faltar base política. Seu partido tende a ser esvaziado.
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Júnior Friboi — Pros. Prefere disputar o governo, mas pode ir para senador. Tem dinheiro, o que, em política, significa estrutura.
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Lúcia Vânia — PSB. A senadora, com anos de serviços prestados a Goiás, é uma das candidatas mais fortes.
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Magda Mofatto — PR. A deputada federal planeja disputar vaga no Senado e está articulando uma estrutura política ampla.
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Maguito Vilela — PMDB. É uma espécie de Marconi Perillo do peemedebismo. Um nome cristalizado e bem posicionado.
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Roberto Balestra — PP. O sonho do deputado federal é ser senador. Mas falta-lhe base política.
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Vilmar Rocha — PSD. O ex-deputado federal quase surpreendeu Ronaldo Caiado na disputa de 2014. É um político respeitado e tem perfil de senador.
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Wilder Morais — PP. O senador está trocando de partido para disputar a reeleição. Como Friboi, tem estrutura financeira. Há quem acredite que possa ser suplente de Marconi Perillo.

31 de agosto de 2015

Lei de Cotas completa três anos e supera expectativa

Antes do prazo, lei sancionada em 2012 pela presidenta Dilma Roussef, teve adesão de 100% das instituições federais
Cotas

Ao completar três anos, a Lei de Cotas nas Universidades supera as projeções ao consolidar a igualdade e inclusão social; A lei previa que o sistema de cotas estivesse completamente implementado até 2016, mas as expectativas foram superadas. Hoje, no aniversário da sanção da presidenta Dilma Roussef, todas as instituições federais de ensino aderiram ao programa.
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“Hoje temos 100% das universidades e institutos federais com adoção da Lei de Cotas e cerca de 60% de instituições estaduais. A lei é para as instituições federais e nós, em menos de quatro anos, já superamos nossa expectativa. O Brasil é um País melhor e mais democrático com a Lei das Cotas”, ressalta o secretário Nacional de Políticas de Ação Afirmativa da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Ronaldo Barros.
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Balanço
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Informações do Ministério da Educação (MEC), referentes aos anos de 2013 e 2014, mostram que a Lei das Cotas está sendo cumprida pelas 128 instituições federais de ensino em todo País. Até agora, de acordo com projeção da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir, a medida já ofertou aproximadamente 150 mil vagas para negros. O número exato de vagas ofertadas em 2015 estará disponível apenas em 2016
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O MEC também indica que os negros são maioria nos financiamentos do Fies (50,07%) e nas bolsas do Prouni (52,10%). Em 2013, 33% das vagas eram destinadas a cotistas. Desse total, 17,25% eram negros. No ano passado, 40% das vagas foram para cotistas sendo que os negros representaram 21,51% dos alunos.
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Além das vagas garantidas pelas cotas, os estudantes negros também têm acesso a outros instrumentos oferecidos pelo Governo Federal, tais como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni), que auxiliam no ingresso e na permanência em instituições privadas de ensino superior.
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O que diz a lei
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A Lei das Cotas determina que 50% das vagas nas 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia sejam destinados a alunos oriundos integralmente do ensino médio público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos. Os demais 50% das vagas permanecem para ampla concorrência.
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Dentro dos 50% de vagas das cotas, há o critério de renda com base no salário da família e também para candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, em proporção mínima igual ao percentual desse grupo na população do Estado onde fica a instituição.
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Portal Brasil

1 de agosto de 2015

Usuários do Mais Médicos dão nota nove ao programa, aponta pesquisa

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Pesquisa mostra que usuários do Mais Médicos dão nota nove, em uma escala de zero a 10, como nota média para o programa. O levantamento, feito pelo Grupo de Opinião Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, mostra que 54% dos usuários entrevistados dão nota 10 ao programa, criado em 2013 para levar médicos a regiões carentes.
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Encomendado pelo Ministério da Saúde, o estudo aponta que, diferentemente do que os que são contra o programa pensavam, a maioria dos pacientes atendidos pelos médicos estrangeiros não sentiu dificuldades na comunicação. Os dados apontam que 84% não tiveram dificuldades de entendimento e que apenas 2% sentiram muita dificuldade.
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Para Helcimara Telles, coordenadora da pesquisa, o que faz com que o programa seja bem avaliado é o atendimento médico. ”Mesmo que a infraestrutura da Unidade Básica de Saúde não seja muito boa, mesmo que faltem coisas, quando o atendimento médico é bom isso repercute bem na avaliação do programa”, defende a pesquisadora. Para a coordenadora, essa satisfação pode estar ligada à experiência dos médicos, já que 63% dos profissionais têm mais de dez anos de experiência, a maioria na atenção básica.
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O perfil do usuário mostra que a maioria (80%) dos pacientes são mulheres, com filhos, renda de até dois salários mínimos e que 40% recebem bolsa família. “Isso mostra que o programa está atendendo o público alvo”, explica Helcimara.
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Como desafios principais apontados pelos usuários, o levantamento destaca as dificuldades no acesso aos medicamentos, na marcação de consultas e na demora para receber o atendimento. Além disso, os pacientes também reclamam que não conseguem ser atendidos pelo mesmo profissional, o que dificulta o acompanhamento do histórico de saúde.
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Comparando com o período anterior à chegada dos médicos do programa, 84% acham que o atendimento melhorou muito, 83% apontam melhora na duração da consulta e 81% acreditam que o profissional conhece mais os problemas de saúde do que os médicos anteriores.
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Os resultados da pesquisa foram apresentados durante o 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Goiânia. As entrevistas foram feitas em Unidades Básicas de Saúde de 700 municípios de todas as regiões do país entre 17 de novembro e 23 de dezembro de 2014. A margem de erro é 1%.
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Para a doutora em saúde pública e professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lígia Bahia, o programa cumpriu um papel importante no atendimento em áreas carentes. “Ele não muda a estrutura do sistema público de saúde, mas ele foi capaz de levar assistência a uma parcela da população que não tinha”.
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Ela destaca que os médicos cubanos são muito experientes e bons e que isso pode ter levado à avaliação tão positiva dos pacientes. No entanto, Lígia contesta o modelo de dar uma nota ao programa. “Uma nota resumo não é um método adequado para uma pesquisa de satisfação do usuário. Para mim, uma nota nove não quer dizer nem que o sistema é excelente e nem que não funciona.”, defende.
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Agência Brasil

30 de julho de 2015

O regime militar cogitou invadir o Uruguai para evitar uma vitória da esquerda

ditadura
Segundo documentos dos EUA, a invasão ocorreria se a Frente Ampla ganhasse as eleições de 1971.
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Sob o monitoramento dos Estados Unidos, a ditadura brasileira planejou invadir o Uruguai caso a coalizão de esquerda Frente Ampla saísse vitoriosa das eleições de 1971. Em telegrama datado de 24 de agosto daquele ano, o embaixador americano no Brasil, William Manning Rountree, informou às autoridades de seu país que os militares não iriam tolerar um governo socialista tão próximo da fronteira. “Se a Frente assumir o poder, o governo brasileiro consideraria de forma relevante uma intervenção militar direta, incluindo uma demonstração pública de poderio bélico.”
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A correspondência integra um lote de 538 documentos secretos dos anos 70 que tiveram o sigilo desclassificado total ou parcialmente pelo governo de Barack Obama, em decorrência da recente visita de Dilma Rousseff aos EUA. A maioria dos papéis foi produzida pelo Departamento de Estado, especialmente pelas embaixadas e consulados no Brasil. São telegramas, memorandos e relatórios. O acervo revela que os americanos estavam muito bem informados sobre as mortes e graves violações aos direitos humanos nos porões da ditadura, mas optaram por esconder os pecados de seu principal aliado na luta contra os movimentos de esquerda no continente.
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Menos de um mês após o desaparecimento de Rubens Paiva, Washington foi informada de que o ex-deputado não havia resistido ao interrogatório dos agentes da repressão. Temia-se que o episódio viesse a público e comprometesse a imagem do presidente Richard Nixon, aliado do regime brasileiro. Da mesma forma, os Estados Unidos souberam que Virgílio Gomes da Silva, mentor do sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, em 1969, morreu sob a custódia do Estado. E jamais acreditaram na versão oficial sobre o atentado no Riocentro, tramado pelos próprios militares.
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No caso do Uruguai, o telegrama de Rountree lança luzes sobre um episódio tratado por muitos anos como teoria conspiratória. Desde 1964, o país era observado com muita atenção pelos militares nativos. Além da posição geográfica estratégica na região platina, o vizinho abrigava grande número de exilados, entre eles, o ex-presidente João Goulart e o ex-governador gaúcho Leonel Brizola, observa Ananda Simões Fernandes, do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul. A historiadora sustenta que o plano de intervenção emergiu logo após a formação da Frente Ampla, em 1971. Para o governo dos EUA e a ditadura brasileira, havia o temor de a esquerda conquistar o poder, a exemplo do ocorrido no Chile dois anos antes, com a vitória da Unidade Popular, de Salvador Allende.
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“O Brasil arquitetou um plano de invasão a Montevidéu, que ficou conhecido, nos meios militares, como Operação Trinta Horas. Tal plano seria executado em caso de vitória da Frente Ampla nas urnas”, afirma a pesquisadora. O jornalista Paulo Schilling, assessor e braço direito de Brizola, foi o primeiro a denunciar a trama, ainda no início dos anos 1970, nas páginas do semanário uruguaio Marcha. Desacreditado por sua militância de esquerda, Schilling viu suas denúncias serem corroboradas em meados dos anos 1980 pelo coronel brasileiro Dickson Grael, oficial que apoiou o golpe de 1964, mas, desiludido com os rumos da ditadura, registrou em livro um detalhado depoimento sobre o episódio.

Segundo Grael, a Operação Trinta Horas foi montada no III Exército. À época, o coronel era oficial do Estado-Maior do Quartel-General da 2ª Divisão de Cavalaria, sediada em Uruguaiana, fronteira com a Argentina. Novas declarações vieram a público em janeiro de 2007, quando, em um programa de tevê gaúcho, o general Ruy de Paula Couto, ex-chefe do III Exército, afirmou ter sido o então presidente uruguaio Jorge Pacheco Areco quem solicitou apoio das tropas brasileiras. A coalização de esquerda saiu derrotada da disputa presidencial, mas elegeu cinco senadores, 18 deputados e 51 vereadores. Com o golpe de 1973 no Uruguai, a intervenção foi definitivamente descartada.
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“A Frente Ampla se espelhava na Unidade Popular do Chile, com forte discurso anti-imperialista. À época, Allende era a principal ameaça aos EUA no continente, pois chegou ao poder pelo voto, desmistificando a tese de que o socialismo era incompatível com a democracia”, avalia a historiadora Fernandes. “O Brasil insere-se, nesse contexto, como o principal aliado da administração Nixon na América do Sul. Não por acaso, a ditadura brasileira participou ativamente do golpe na Bolívia em 1971 e financiou grupos extrema-direita no Chile para derrubar Allende. Esse telegrama revelado agora mostra como o Brasil exerceu ingerência sobre o Uruguai.”
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No informe, Rountree observa um esfriamento das relações entre Brasil e Uruguai por causa do fracasso nas negociações pela libertação do cônsul brasileiro Aloysio Gomide, sequestrado pelos tupamaros em 1970. O diplomata só seria libertado após sete meses de cativeiro, mediante pagamento de resgate pela família. Embora considerasse improvável uma intervenção direta no Uruguai, o diplomata pondera que o Brasil poderia patrocinar um golpe preventivo de Pacheco. “A ajuda provavelmente se daria na forma de armas, treinamento, assistência financeira etc.”
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Sobre o desaparecimento de Rubens Paiva, um memorando, datado de 11 de fevereiro de 1971 e assinado pelo diplomata John W. Mowinckel, é taxativo: “Paiva morreu durante o interrogatório, de ataque cardíaco ou de outras causas”. No texto, ele pede ao embaixador para “convencer” o governo brasileiro a “punir ao menos alguns desses responsáveis”. Embora destacasse o episódio como mais um exemplo das táticas “irresponsáveis” da ditadura, Mowinckel parecia mais preocupado com a repercussão do crime nos Estados Unidos. “Quando os fatos vierem à tona, não será possível varrê-los para debaixo do tapete”, observa. “Os pecados do governo brasileiro respingarão sobre nós, causando assim mais um problema no Parlamento e na imprensa para a administração Nixon.”
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Luiz Antônio Dias, chefe do Departamento de História da PUC de São Paulo, observa que o documento foi produzido menos de um mês após a prisão e o desaparecimento de Paiva. À época, o Exército divulgou a versão de que ele havia sido resgatado por um grupo de terroristas durante sua transferência para uma unidade militar. “Ninguém jamais acreditou nessa falácia. Mas, naquele momento, a família ainda tinha esperanças de encontrá-lo vivo. Preso e possivelmente submetido à tortura, mas vivo.”
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Somente 15 anos depois surgiram as primeiras revelações sobre o real destino de Paiva, brutalmente assassinado sob a guarda do Estado. Em 1986, o tenente-médico do Exército Amílcar Lobo confirmou à Polícia Federal ter atendido o ex-deputado às vésperas de sua morte. Em seu relato, ele enfatiza que o preso chegou aos seus cuidados em situação deplorável, “na condição de abdome em tábua, o que em linguagem médica pode caracterizar uma hemorragia abdominal”.
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Outro telegrama, datado de 30 de setembro de 1969, confirma a prisão de Virgílio Gomes da Silva por agentes da Operação Bandeirante (Oban). Segundo o texto, produzido pelo consulado dos EUA em São Paulo, o militante da Ação Libertadora Nacional “morreu enquanto estava sendo questionado”. A correspondência ressalta que “possivelmente a polícia vai não dar conhecimento público de que ele foi preso”.
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Silva havia sido assassinado no dia anterior, aos 36 anos, após ser preso em uma emboscada na Avenida Duque de Caxias, na capital paulista. Encapuzado, foi encaminhado diretamente à sala de tortura, de onde sairia morto após 12 horas de suplício, concluiu a Comissão Nacional da Verdade. Vários presos políticos presenciaram os maus-tratos sofridos por ele e as denunciaram em auditorias militares. Apesar das significativas evidências que atestam as circunstâncias de sua morte, os órgãos de segurança até hoje não se posicionaram de forma clara sobre o caso.
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Um relatório do Ministério do Exército, emitido pelo CIE em outubro de 1969, afirma que Silva teria se “evadido” após a prisão. O Serviço Nacional de Informação de São Paulo emitiu outro documento, em 3 de outubro de 1969, afirmando que o “terrorista” Virgílio Gomes da Silva, vulgo “Jonas”, teria falecido após resistir à prisão. Já o Relatório dos Ministérios Militares, emitido em 1993, o aponta como “desaparecido”.
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Os EUA também tinham conhecimento da farsa montada pelos militares no atentado do Riocentro, em 1981. “De nosso ponto de vista, não há dúvida de que tanto o sargento Guilherme Pereira do Rosário, morto, e o capitão Wilson Luís Chaves Machado, gravemente ferido, eram os pretensos autores e não as vítimas de um ataque à bomba”, diz um relatório, preparado para o Departamento de Defesa. “Parece claro que os dois indivíduos, como membros do DOI-Codi, agiam sob ordens oficiais no momento em que a bomba acidentalmente explodiu no carro deles.”
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Os norte-americanos nem sequer cogitaram aceitar a versão oficial: “Porta-vozes militares de alta patente anunciam continuamente que os socialistas/comunistas tentam comprometer a abertura política e frustrar os esforços do presidente para desenvolver uma democracia. Isso tem sido repetido tantas vezes que alguns estão começando a acreditar, mesmo que não haja nenhuma evidência para apoiar a acusação”.
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Os documentos desclassificados comprovam que os Estados Unidos jamais deixaram de monitorar a situação no Brasil, e sua influência não ficou restrita ao golpe de 1964, avalia Dias: “A violência praticada pelo Estado foi percebida pelos americanos. E eles sabiam que não eram casos isolados perpetrados por alguns ‘desajustados’ dentro do sistema repressivo montado. Por mais que recriminassem os excessos da ditadura, pareciam satisfeitos com o papel desempenhado pelo Brasil na contenção aos movimentos de esquerda, dentro e fora das fronteiras”.
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Revista Carta Capital

28 de julho de 2015

Brasil atingiu metas de redução de pobreza da ONU

A especialista do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, Renata Rubian, afirmou que o Brasil conseguiu atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, ODMs, em relação à pobreza e à fome.
rubian

Em Nova York, Rubian disse em entrevista à Rádio ONU que o país buscou metas bem mais ambiciosas do que as determinadas pelas ODMs.
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Erradicação
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“Por exemplo, a meta de redução da pobreza no Brasil não é de 50%, a meta de redução do Brasil que o governo adotou é de reduzir a 25% a incidência da pobreza extrema. A meta de redução da fome no Brasil também não é de redução de incidência de 50%. É uma meta de erradicação da fome”.
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Em relação aos países de língua portuguesa, ela citou resultados mistos. Rubian falou sobre a situação em Angola, Moçambique, Cabo-Verde, Guiné-Bissau e Timor-Leste, que registrou avanços no setor de saúde.
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“O Timor-Leste ainda não atingiu a meta de redução de pobreza, mas a genete vê que o Timor é um sucesso, na verdade, na redução da mortalidade infantil e na melhoria da saúde materna. No caso dos países africanos, é uma situação complexa. A gente vê, por exemplo, Angola e Moçambique que têm um crescimento econômico astronômico. Angola, a gente sabe muito bem de todas as riquezas naturais, como diamantes e petróleo. Mas infelizmente, no caso de Angola e Moçambique, esse crescimento econômico não se traduziu numa redução da pobreza.”
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No caso da Guiné-Bissau, Rubian disse que o país enfrentou mais desafios devido a instabilidade política e acabou não registrando avanços na redução da pobreza.
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No geral, a especialista do Pnud afirmou que o mundo conseguiu reduzir a taxa de pobreza de 36% em 1990, para 15% atualmente.
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Segundo ela, os grupos mais afetados pela pobreza extrema são as mulheres, os idosos, as pessoas com deficiências e as minorias étnicas.
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Dados
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Rubian disse que houve um avanço no plano global, em termos absolutos, mas quando analisados os dados agregados, os desafios continuam em várias áreas.
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“O que a gente vê é que o Brasil já atingiu a meta internacional de redução da pobreza extrema, de US$ 1,25 (por dia de trabalho). Mas existem vários desafios que são as regiões do nordeste, as regiões do norte, onde a incidência de pobreza extrema ainda é um problema agudo e crônico.”
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No caso do objetivo 8, da parceria para o desenvolvimento global, Rubian explica que ele propõe mudanças em vários setores como o financeiro, principalmente no comércio internacional.
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Ainda na lista estão negociações para o perdão da dívida externa de países, acesso a medicamentos e à tecnologia.
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“Em termos de tecnologia a gente pode dizer que essa é uma área de tremendo sucesso. A gente até compara… em vários países uma pessoa pobre tem acesso a um telefone celular mas não tem acesso a um banheiro, a um vaso sanitário. É um dado estatístico triste mas é a realidade. Em relação à telefonia celular foi um momento enorme e temos 95% da população, a gente calcula, com acesso a um telefone celular.”
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Agenda Pós-2015
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Renata Rubian falou também sobre como a luta contra a pobreza e a fome e os esforços para o desenvolvimento se encaixam na nova agenda sustentável pós-2015, que será aprovada em setembro.
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A especialista do Pnud chamou a atenção para os princípios de sustentabilidade que vão estar incluídos no novo documento.
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Ela citou o princípio da integração entre os fatores sociais, econômicos e ambientais e também o da universalidade, que tem duas dimensões.
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Rubian explicou que a agenda será aplicada a todos os países: desenvolvidos e em desenvolvimento e trará metas universais, como por exemplo, acabar mundialmente com a pobreza e a fome até 2030.
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Fonte:Rádio ONU

24 de julho de 2015

Na edição deste mês do Jornal Correio dos Pireneus, Gomide parabeniza Anápolis pelos seus 108 anos!

Para ler a edição, copie o link: http://pt.calameo.com/read/0034857673dadebcf94eb
Correio

23 de julho de 2015

Saúde define protocolo que simplifica tratamento após exposição ao HIV

Documento unifica a chamada profilaxia pós-exposição do vírus nos serviços de saúde para situações como acidente ocupacional e violência sexual
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A profilaxia pós-exposição (PEP) do HIV unificada no Sistema Único de Saúde (SUS) passa a valer na rede pública ainda este mês. Isso significa que o tratamento está mais simplificado, o que vai facilitar o acesso nos serviços de saúde, assim como o procedimento para o profissional de saúde na hora do atendimento. O novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Profilaxia Antirretroviral Pós-Exposição de Risco para Infecção pelo HIV – publicado nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União – integra os três tipos de PEP existentes: acidente ocupacional, violência sexual e relação sexual consentida. O documento recomenda também a redução do tempo de acompanhamento do tratamento de seis para três meses.
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O protocolo recomenda que os medicamentos utilizados para o tratamento sejam ministrados até 72 horas após a exposição ao vírus. O ideal é que seu uso seja feito nas primeiras duas horas após a exposição ao risco. Ao todo, são 28 dias consecutivos de uso dos quatro medicamentos antirretrovirais previstos no novo protocolo (tenofovir + lamivudina + atazanavir + ritonavir). Em 2014, foram ofertados 22 mil tratamentos em todo o País. A rede de assistência conta, atualmente, com 517 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), 712 Serviços de Assistência Especializada (SAE) e 777 Unidades de Distribuição de Medicamentos (UDM).
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“A grande vantagem desse protocolo é a simplificação e unificação da PEP em um esquema único de medicamentos. Com isso, não será preciso um especialista em Aids para dispensar a PEP. Isso não só irá ampliar o acesso à população de forma geral, mas também facilitar o procedimentos para os profissionais de saúde como um todo”, explicou o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita.
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Para 2014, a PEP contou com investimento de R$ 3,6 milhões, ou seja, 0,4% do total de R$ 864 milhões investidos com antirretrovirais no ano passado. Disponível desde a década de 1990 no SUS, o procedimento foi implantado, inicialmente, para os profissionais de saúde, como prevenção, em casos de acidentes de trabalho, com materiais contaminados ou possivelmente contaminados. Ainda em 1998, a PEP foi estendida para vítimas de violência sexual. Em 2011, o tratamento passou a incluir qualquer exposição sexual de risco, como o não uso ou o rompimento do preservativo.
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Sendo assim, desde 2010 foram dispensados 87.891 tratamentos e a oferta da terapia quase dobrou daquele ano para 2014 – passando de 12 mil tratamentos para 22 mil. Antes da aprovação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec), o novo protocolo ficou à disposição de profissionais de saúde e público em geral para consulta pública durante um mês.
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O total de brasileiros com acesso ao tratamento com antirretrovirais no País mais do que dobrou entre 2005 e 2014, passando de 165 mil pacientes (2005) para 400 mil (2014). Atualmente, o SUS oferece, gratuitamente, 22 medicamentos para os pacientes soropositivos. Desse total, 12 são produzidos no Brasil.
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Cenário da epidemia
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Desde os anos 1980, foram notificados 757 mil casos de aids no Brasil. A epidemia no País está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil novos casos de aids ao ano. O coeficiente de mortalidade por aids caiu 13% nos últimos 10 anos, passando de 6,4 casos de mortes por 100 mil habitantes (2003) para 5,7 casos (2013). De acordo com o Boletim Epidemiológico de HIV/Aids de 2014, o público jovem é o que apresentou maior taxa de detecção da doença – passando de 9,6 por 100 mil habitantes (2004) para 12,7 por 100 mil pessoas (2013).
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Fonte: Portal Brasil

21 de julho de 2015

Banco do Brics é lançado em Xangai

Banco de fomento é uma alternativa a instituições já existentes, como o Banco Mundial
Brics
Nesta terça-feira foi lançado o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), criado como alternativa a outras instituições, como o Banco Mundial. Conhecido como Banco dos Brics, o novo banco financiará projetos no Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul.
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Segundo Kandapur Vaman Kamath, presidente do banco, o principal objetivo do NBD “não é desafiar o sistema existente, mas melhorar e complementar a nossa própria maneira”.
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O NBD terá um capital inicial de 50 bilhões a ser financiado igualmente pelos cinco países membros que terão direitos a voto iguais.
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Assessoria

16 de julho de 2015

Brasil será maior exportador de alimentos do mundo na próxima década, aponta ONU

Relatório conjunto da FAO e da OCDE reafirma importância da agricultura familiar no crescimento da produção de alimentos com sustentabilidade
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Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), lançado nesta quarta-feira (15), aponta o Brasil como principal exportador de alimentos do mundo na próxima década.
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De acordo com o documento, intitulado Perspectivas Agrícolas 2015-2024, a agricultura familiar será uma das principais ferramentas do País para garantir o crescimento da produção de alimentos com sustentabilidade.
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As agências da ONU elogiam as políticas públicas do governo ao setor agrícola, com aumento do crédito, assistência técnica e desenvolvimento de pesquisas para o meio rural. Segundo o relatório, que apresenta um capítulo inédito sobre agropecuária, o País dobrou a produção agrícola e triplicou a pecuária desde 1990.
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“A agricultura familiar cumpre um papel fundamental na segurança alimentar e nutricional do nosso país”, apontou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, ao comentar o relatótio. “O arroz, o feijão, as carnes, as frutas e as verduras que vão para as mesas dos brasileiros têm muito a ver com a agricultura familiar”, disse.
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Ananias observou que o Brasil deve consolidar seu papel produtivo no mercado externo e interno nos próximos dez anos. “Queremos investir na agregação de valor dos produtos, por meio das nossas agroindústrias; no cooperativismo, que é um importante instrumento de desenvolvimento dos produtores familiares e na comercialização”.
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O relatório constatou ainda que as propriedades familiares representam mais de 80% das unidades de produção, com cerca de 12 milhões de pessoas atuando nas propriedades familiares.
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Caminho certo
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O diretor-geral da FAO, José Graziano, para quem o relatório confirma o “caminho certo” trilhado pelo Brasil nos últimos anos, afirma que o País deverá continuar fortalecendo a produção com foco na preservação ambiental.
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“Esse crescimento deverá ocorrer de forma sustentável, uma vez que o Brasil já é referência em iniciativas desse tipo em todo mundo”.
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Fonte: Ministério do Desenvolvimento

13 de julho de 2015

“Se Lula não tivesse sido eleito em 2002, o Brasil tinha explodido”

Ex-secretário lança obra em que revisita canções para recontar história da República
Frak
Em 1997, o jornalista político Franklin Martins (Vitória, 1948, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Governo Lula, antes ativista político e muitos anos antes guerrilheiro contra a ditadura) decidiu postar na Internet —era o começo da Internet— uma página com seus textos políticos. Para ilustrar alguns deles, começou a postar trechos de discursos de grandes líderes brasileiros em peças históricas de áudio. O objetivo era que as novas gerações conhecessem as vozes de Getúlio Vargas e João Goulart, entre outros. Ao mesmo tempo, incluiu canções brasileiras com história, ou que contivessem histórias, ou que falassem de algum fato histórico do Brasil. Pouco a pouco se envolveu em um projeto ao qual já dedicou mais de 15 anos, em ritmos diferentes, e que nunca teve consciência de ter decidido empreender (“É curioso. A maioria das coisas a vida decide para a gente”): rastrear, encontrar, registrar e tentar decifrar as canções que retratam a história do Brasil, músicas que, desde 1902, ano do primeiro registro sonoro realizado no país, relatam fatos e funcionam como autênticas crônicas jornalísticas de um tempo determinado. Para isso, entrou em contato com especialistas, compiladores, estudiosos e colecionadores de todo o país. Algumas descobertas o levaram a outras. O resultado são mais de 1.100 canções, divididas em três grandes volumes, primorosamente editados, intitulados “Quem foi que inventou o Brasil? A música popular conta a história da República” (Ed. Nova Fronteira). O primeiro volume aborda o período 1902-1964; o segundo vai desse ano até 1985. O terceiro abrange de 1985 a 2002. Todas as músicas podem ser ouvidas no portal www.quemfoiqueinventouobrasil.com. Martins poderia ter continuado a compilar as canções até agora, mas explica que precisava de um limite temporal para poder acabar o livro e que o livro não acabasse com ele.
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P. Por que no Brasil há essa tradição de cantar fatos como se fossem uma crônica?
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R. O que consolida esse hábito da crônica musical não só sobre a política, mas também sobre outros aspectos (costumes, cultura, economia, hábitos sexuais), é o Carnaval: 40% das músicas gravadas no Brasil na década de 30, eram músicas para Carnaval. O que eram as músicas de Carnaval? Era exatamente um teatro de revista. Só que, ao invés de ser em um teatro, era na rua, ao invés de ter uma separação entre os atores e o público, todo mundo estava misturado. Mas a característica de passar em revista os acontecimentos do ano anterior eram as mesmas. Nos outros países, há a música militante, ou seja, a favor de alguma coisa, para despertar entusiasmo, ou para estigmatizar o adversário. Ela não tem um caráter de crônica. No Brasil, nós tivemos músicas assim na época da ditadura, mas são momentos. A permanência é a crônica, e geralmente a crônica contra.
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P. No primeiro volume, há também canções sobre a II Guerra Mundial ou sobre a Guerra Civil espanhola…
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R. Guerra na Espanha, uma moda de viola. Essa música é belíssima. Sobre a guerra, sobre os bombardeios das cidades, é uma música fortíssima. Ela é de 37, 38, composta na época por uma dupla caipira, chocada com a guerra. Fala do fuzilamento em massa, da destruição de cidades…
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P. Como era no tempo da ditadura?
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R. Até 68 você ainda tinha censura nas músicas. Por exemplo, as duas músicas que estão no livro na morte do estudante Edson Luiz, em 68, foram censuradas. Só foram gravadas anos depois, mas você tinha uma liberdade. Depois, de 68 até 76, a censura é brutal. Mas uma característica da música naquele período é que os artistas encontraram meios de dar o seu recado. Muitas vezes as músicas eram censuradas. O Taiguara teve todas as músicas censuradas naquele período. O Chico Buarque, por exemplo, fez várias músicas com pseudônimo, e a censura não percebeu que a musica era dele. Havia o que se chamava de letras duplex: a música falava de uma coisa, mas você podia fazer uma leitura política. Uma muito famosa é Apesar de você, do Chico Buarque. Tem uma outra do Luiz Ayrão, que inicialmente se chamava 13 anos, quando a ditadura completou 13 anos: “Eu não aguento mais, eu vou para o cemitério, eu vou pra qualquer lugar, mas eu vou acabar com você não adianta”. E aí foi censurada. Ele mudou o nome da música, apresentou com o novo nome de Divórcio, porque tinha sido aprovada a lei do divórcio no Brasil. Fazia sentido. A censura não percebeu e a música passou.
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P. O livro termina em 2002, mas continuam fazendo músicas assim…
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R. No terceiro volume, 60%, 70% dele é rap. A música sobre política nesse momento. O massacre do Carandiru, do Carajás, massacre de não sei o que…. Ela tem um caráter que eu chamo de bronca social.
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P. A bronca social em geral.
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R. Geral. É uma bronca contra o sistema. Não é contra isso ou aquilo. É o seguinte: esse sistema não me respeita, esse sistema não me dá oportunidade, esse sistema só me trata na porrada, é racista, ele me bota na cadeia, ele me enche de porrada na rua, ele me mata se for necessário, eu não aguento mais esse tipo de coisa, eu vou brigar contra isso. Não é uma coisa anárquica, porque ela ter um objetivo de bater de frente com o sistema, mas ela é uma bronca social e uma revolta política crescente. Para mim é uma coisa evidente: se o Lula não tivesse sido eleito em 2002, o Brasil tinha explodido. Não tenho dúvida nenhuma, você sente! Não é só as músicas das quebradas, da periferia. Todos os caras que fazem música sobre política, inclusive musica sertaneja, Chitaozinho e Chororó, é isso: “o Brasil é um trem desgovernado, atropela o povo dele, não dá mais. O que está acontecendo no meu país?” Você não tem música com esperança. Nós sempre tivemos música com esperança. É a característica desse período. Pode ter uma ou outra coisa de esperança, mas secundária. O fundamental é uma enorme bronca.
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P. Você diria que o objetivo e a função dessas músicas modernas, até o período que você estudou, do rap, do funk, tinham ou tem o mesmo objetivo que essas primeiras músicas?
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R. Tem diferença, o rap e o funk e o próprio samba reggae são mais politizados, mais militantes. Eles fazem crônica, mas eles têm um caráter de bater de frente com o sistema. É uma manifestação dessa bronca social que eu já disse. Porque lá, você podia protestar contra alguma coisa, mas não era que você tinha uma bronca contra o sistema, não tem uma revolta contida que está prestes a explodir. É diferente. Mas tem uma coisa comum que é a tradição de a música falar sobre política. Talvez porque a musica seja, de todas as manifestações culturais, a que está mais disponível para um povo que não tinha grande ilustração, grande cultura, com um grande numero de analfabetos. Ela dialoga muito mais com o povo do que literatura por exemplo.
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P. O funk, o samba reggae também nasce nas classes populares.
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R. O samba é uma coisa muito popular no Rio. Podem dizer: “Ah, mas Noel Rosa era classe média!”, mas o Wilson Batista ou Ataulfo Alves eram da favela, do morro. A maioria dos compositores eram do morro. Mas eles não estão querendo expressar uma coisa antissistema. O que temos depois, no terceiro volume, é que o Brasil estava há 30 anos sem crescer, praticamente: 30 anos sem gerar emprego, e com o desemprego aumentando, salários arrochados. Tinha vivido 20 e tantos anos de inflação, ou seja, o sentimento de falta de oportunidade, e isso tudo coroando um processo monumental de urbanização, que tinha criado cidades gigantescas onde não existia oportunidade. A sensação de abandono, de injustiça e desesperança da população pobre é uma coisa monumental .
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P. É por isso que você disse que se o Lula não fosse eleito…
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R. Alguma coisa ia acontecer. É evidente que aquilo caminhava para uma explosão. No último capítulo, há uma música que diz Eu só quero é ser feliz, que se chama Rap da felicidade. Na verdade, é um funk e não um rap. Ele foi um sucesso no Brasil em 94. A música de maior sucesso no ano. O básico dela era “eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na favela onde eu nasci e poder me orgulhar e ter a consciência que o pobre tem seu lugar”. E ela diz “trocada a presidência, uma nova esperança”, “se eles lá não fazem nada, faremos tudo daqui”.
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P. O senhor na sua vida política viveu de tudo. Como vê sua trajetória depois de tantos anos, depois de ter começado com 15 ou 16 anos?
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R. Meu pai sempre foi um liberal, um democrata, então isso está na minha formação. Eu me criei num ambiente de luta contra a ditadura. Quando foi instalada em 64, eu tinha de 15 para 16 anos.
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P. Muito novo.
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R. É. Muito novo, mas eu já era um militante político no sentido de que, nos anos 61, 62, 63, garoto ainda, na escola, eu já era representante de turma, votava com a esquerda. Era um período de grande efervescência política no Brasil. Quando vem a ditadura, considerava que era um dever meu lutar contra a ditadura, aliás como um grande número de jovens. Fiz movimento estudantil, ajudei a reorganizar o movimento estudantil. Estive preso por causa do movimento estudantil, fui solto. Nunca fui torturado. Depois do AI-5, eu vou para a luta armada como muitos jovens. A gente não tinha como fazer a luta contra a ditadura sem fazer a luta armada, porque eles fecharam tudo.
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P. Foi uma boa decisão?
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R. Olhando com a minha visão de hoje, eu acho que foi um equívoco nosso a luta armada. Não que a luta armada seja um equívoco, em tese. De jeito nenhum. Em determinadas condições, é necessário você lutar. Senão você diz: eu só luto contra a ditadura até um certo ponto, se tiver de pegar em arma, eu não luto mais. Você tem que estar disposto a lutar de todas as formas, mas as formas mais inteligentes, mais competentes. A minha crítica, olhando retrospectivamente —eu já fiz essa crítica em 1972— é que, com a luta armada, que é uma forma de luta que não podia ser acompanhada pelo povo, nós nos isolamos e fomos massacrados.
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P. Era inócuo?
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R. Talvez algumas centenas ou milhares dos militantes, mais capazes e competentes, que podiam ajudar o povo a se organizar, ou foram mortos, ou foram presos ou foram exilados. Houve uma derrota política. Por outro lado, a luta armada contra a ditadura teve um caráter simbólico muito forte. Foi passar um recado da sociedade como um todo, de que as pessoas eram capazes de ir ao sacrifício extremo para reconquistar a democracia. Mesmo você fazendo a crítica política, na luta armada você criou uma coisa de combate mais forte. Porque a oposição à ditadura no Brasil é muito traumatizada com o fato de 64 não ter havido resistência. Houve um golpe e não teve nada, o Governo tinha apoio da maioria da população, ganharia as eleições, foi derrubado e não aconteceu nada. Ninguém lutou porque lá em cima eles acharam melhor não lutar porque ia ter uma guerra civil. Havia um sentimento de frustração, de desconfiança das lideranças políticas, dos partidos políticos progressistas. A luta armada, com todos os seus erros, serviu para mostrar que tinha um novo pensamento político no Brasil que iria às últimas consequências para defender. Ela é um duplo sentido.
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P. Por exemplo, o sequestro do embaixador americano pode ser considerado um sucesso, não é?
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R. Sucesso no ponto de vista prático, dentro do que nós nos propusemos, que era libertar 15 companheiros. Libertamos 15 companheiros, o Governo cedeu, nós libertamos o embaixador e tal. A repressão que isso detonou foi uma coisa de uma envergadura que, você olhando retrospectivamente, não foi um sequestro… A luta armada era um equívoco. Muita gente não entendeu isso, mas eu e vários outros companheiros dissemos em 1972: “Nós estamos errados, temos que voltar ao trabalho de formiguinha, organizar etc e tal, vamos levar anos, mas…” Muitos diziam “mas e os que morreram? vocês estão abandonando?” Eles não morreram pela luta armada, eles morreram para acabar com a ditadura e melhorar a vida do povo. Eu continuo na mesma luta. São momentos difíceis, momentos de avaliação de erros e erros dramáticos e que produziram perdas irreparáveis, eles são muito difíceis. Eu acho que tudo isso foi parte do processo de amadurecimento. Eu diria o seguinte: O Brasil saiu da ditadura com um compromisso com a democracia extremamente mais forte que 64.
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P. Como foi para você participar do Governo Lula? Depois de ficar na teoria como jornalista e como crítico, ir ao Governo, fazer coisas?
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R. Sempre fui jornalista. Sou jornalista, sempre fui isento, procurei ser isento, porque ninguém é isento, você procura ser isento. Eu sempre brinquei: mas existe isenção? Existe a busca da isenção. É a mesma coisa que a felicidade (ele cita primeiro o amor). Se você achar que vai ser feliz 24 horas por dia, 365 dias por ano, ninguém consegue. Mas você busca ser feliz. Na isenção você não consegue ser isento 24 horas, 365 dias, mas você busca ser isento e, se você não buscar ser isento, você não será isento e será partidarizado. Se você não buscar ser feliz, você vai ser um infeliz. Eu sempre busquei ser isento. Eu tinha uma visão de que o Governo se comunicava muito mal, o Governo Lula. Porque não fazia disputa política no cotidiano. Então quando me convidaram…
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P. Mas Lula é comunicador nato.
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R. Mas no primeiro mandato não fez e foi um desastre. Ele começou a fazer depois do escândalo do mensalão, porque ele percebeu…
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P. Agora parece acontecer uma coisa parecida com essa etapa que você está contando. Dilma não fala muito com os jornalistas…
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R. Isso é um dos grandes problemas dela.
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P. Você acha que é uma questão de personalidade ou uma questão de…
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R. Não vou falar sobre isso.
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P. Como avalia a situação política do Brasil?
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R: Eu acho que ela (Dilma) está no início do Governo. Início de Governo, onde você está fazendo uma arrumação da casa, é um momento de dificuldade de popularidade. Acho que ela tem perfeitas condições de se recuperar, mas não é automático. Para se recuperar, a economia vai ter que se recuperar. E politicamente, ela terá de discutir com a população, que tem expectativas muito grandes, que não quer retrocesso. Isso é uma característica, a população não quer perder o que já conquistou.

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Brasil El País

7 de julho de 2015

“Eu não vou cair. Isso é moleza, é luta política”, afirma Dilma à Folha

Em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, presidenta reagiu às tentativas de golpe e garantiu que não deixará a Presidência da República
Dilma a
A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, publicada nesta terça-feira (7), que as tentativas de golpe contra a democracia são fruto de “luta política”. Além disso, ela garantiu que não irá deixar a Presidência da República.
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“Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso é moleza, isso é luta política. As pessoas caem quando estão dispostas a cair. Não estou. Não tem base para eu cair. E venha tentar, venha tentar. Se tem uma coisa que eu não tenho medo é disso. Não conte que eu vou ficar nervosa, com medo. Não me aterrorizam”, disse.
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“Eu não quis me suicidar na hora em que eles estavam querendo me matar lá! A troco de que eu vou querer me suicidar agora?”, completou Dilma.
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Durante a entrevista, Dilma classificou parte dos adversários políticos como “golpistas” e garantiu não estar no “volume morto”.
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“Respeito muito o presidente Lula. Ele tem todo o direito de dizer onde ele está e onde acha que eu estou. Mas não me sinto no volume morto não. Estou lutando incansavelmente para superar um momento bastante difícil na vida do país”, avaliou a presidenta.
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“Para tirar um presidente da República, tem que explicar por que vai tirar. Confundiram seus desejos com a realidade, ou tem uma base real? Não acredito que tenha uma base real”, afirmou Dilma.
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Sobre as acusações de que teria recebido, por meio de campanha eleitoral, dinheiro de propina, a presidenta disse estranhar o fato de que o candidato adversário também tenha recebido valores das mesmas empresas, mas não é alvo de investigação.
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“Porque, para mim, no mesmo dia em que eu recebo doação, em quase igual valor o candidato adversário recebe também. O meu é propina e o dele não?”, questionou a presidenta.

6 de julho de 2015

Datafolha: 74% dos brasileiros são contra o financiamento empresarial

Levantamento também aponta que 79% dos entrevistados acreditam que doações de empresas estimulam a corrupção
Finan
Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha e encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mostra que 74% dos brasileiros são contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. De acordo com o levantamento, apenas 16% dos entrevistados se disseram a favor das doações de empresas e 10% afirmaram não ter opinião formada sobre o assunto.
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Além disso, a pesquisa, divulgada pelo jornal “Valor Econômico” nesta segunda-feira (6), aponta que 79% dos brasileiros acreditam que as doações empresariais estimulam a corrupção. O levantamento também mostrou que o Partido dos Trabalhadores segue na frente na preferência dos brasileiros. De cada 100, 7 disseram ter preferência pela legenda petista.
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Para o levantamento, foram ouvidas 2.125 pessoas em 135 municípios entre os dias 9 e 13 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
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Apesar do apelo popular, a Câmara dos Deputados aprovou, no fim de maio, que partidos recebam doações empresariais para campanhas eleitorais. A aprovação aconteceu um dia após o tema ter sido rejeitado em plenário.
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Além disso, o financiamento feito por empresas a campanhas também é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Agência PT

Ministério da Educação divulga resultado da 2ª chamada do ProUni

Candidato deverá comprovar as informações junto à instituição de ensino para a qual foi pré-selecionado até a próxima sexta-feira, 10
Pro
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira, 6, o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao segundo semestre deste ano. As informações sobre os aprovados vão estar disponíveis na página do programa na internet.
Também a partir desta segunda, o candidato selecionado deverá comprovar as informações junto à instituição de ensino para a qual foi pré-selecionado, com documentos que confirmem informações prestadas na ficha de inscrição.
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O prazo vai até a próxima sexta-feira, 10. Caso perca a data, o candidato é automaticamente retirado do processo.
Entre os documentos a serem apresentados estão a carteira de identidade, o comprovante de residência, o comprovante de rendimento e o de conclusão do ensino médio. A lista completa pode ser conferida na página do ProUni.
Os candidatos que não forem selecionados poderão se inscrever na lista de espera entre os dias 17 e 20 de julho.

3 de julho de 2015

Brasil é líder na erradicação do trabalho infantil, afirma OIT

trabalhoEm reunião no Ministério do Desenvolvimento Social, Tereza Campello apresentou resultados do Plano Brasil sem Miséria ao diretor regional da agência, José Manuel Salazar-Xirinachs

“O Brasil é líder na erradicação do trabalho infantil. Percebemos que há menos crianças trabalhando e que elas estão indo para a escola”, afirmou o diretor regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e Caribe, José Manuel Salazar-Xirinachs. O diretor, que assumiu o cargo em junho, foi recebido na quarta-feira (1º) pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Na ocasião, ele conheceu as ações e os resultados do Plano Brasil Sem Miséria.
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“Como novo diretor, estou muito satisfeito em ver os êxitos brasileiros, que podem servir de exemplo para outros países. Precisamos dessa colaboração com o Brasil, muitas dessas políticas estão em linha com as recomendações da política econômica e social da OIT”, reforçou o diretor.
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A ministra Tereza Campello comentou a importância da parceria com a OIT, lembrando que o Brasil é referência para a organização na redução do trabalho infantil. “Reduzimos o trabalho infantil de forma sistemática, o que já é uma grande vitória.” disse Campello. “A OIT é nossa parceira para que a gente reduza ainda mais o trabalho infantil. Não queremos nenhuma criança trabalhando.”
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Ela ressaltou também o esforço na construção do trabalho decente. “Não queremos só reduzir a pobreza. Queremos que a população de baixa renda tenha acesso ao mercado de trabalho, se transforme em empreendedores, com trabalho decente e não com trabalho precário”, afirmou.
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Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)
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O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
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O programa compreende transferência de renda – prioritariamente por meio do Programa Bolsa Família –, acompanhamento familiar e oferta de serviços socioassistenciais, atuando de forma integrada com estados e municípios e a participação da sociedade civil.
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O Peti está estruturado em cinco eixos de atuação estratégica: informação e mobilização, com realização de campanhas e audiências públicas; busca ativa e registro no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal; transferência de renda, inserção das crianças, adolescentes e suas famílias em serviços socioassistenciais e encaminhamento para serviços de saúde, educação, cultura, esporte, lazer ou trabalho; reforço das ações de fiscalização, acompanhamento das famílias com aplicação de medidas protetivas, articuladas com Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares; e monitoramento.
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Portal Brasil

30 de junho de 2015

GONZÁLEZ: VERDADEIRA CRISE DO BRASIL É POLÍTICA

O ex-presidente da Espanha, Felipe González, disse nesta segunda (29), em entrevista ao programa Brasilianas.org, que a verdadeira crise do Brasil é política e não econômica; segundo ele, a Europa passou por crise muito pior; “Vejo o Brasil bem. Vive a crise econômica como se fosse um desafio muito sério, mas não é. Vejo a crise política mais grave que a econômica. Grave foi a crise que vivemos, a crise que vive a Grécia. Isso sim é grave”, afirmou
gonzalez
O ex-presidente da Espanha, Felipe González, disse hoje (29), em entrevista ao programa Brasilianas.org, que a verdadeira crise do Brasil é política e não econômica. Segundo ele, a Europa passou por crise muito pior. “Vejo o Brasil bem. Vive a crise econômica como se fosse um desafio muito sério, mas não é. Vejo a crise política mais grave que a econômica. Grave foi a crise que vivemos, a crise que vive a Grécia. Isso sim é grave.”
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Para González, os partidos políticos ainda não sabem responder a era das redes sociais, “por onde a população manifesta atualmente suas opiniões sobre o governo”. Segundo ele, há uma demanda de diálogo nesse espaço que os partidos não observam.
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“O que se precisa é de um segmento atento às iniciativas que surgem das redes sociais, de modo a tentar dialogar e interatuar com elas, porque uma parte dessas iniciativas expressam um desejo de participação na coisa pública não canalizado através dos partidos”, acrescentou.
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No programa, exibido pela TV Brasil, o ex-presidente espanhol afirmou que o único político que sabe agir nas redes sociais é o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. “Obama colocou uma equipe de jovens contestando as iniciativas de redes sociais, por exemplo do Facebook”.
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De acordo com González, a mensagem deixada pelo governo norte-americano é que “quando você consegue 10 mil seguidores de sua iniciativa, o governo se compromete a responder racionalmente”.
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À frente da Espanha por mais de 13 anos, González avaliou que um governo bem-sucedido precisa ser eficiente, previsível e, portanto, inspirar confiança no mercado e em outros países. “Às vezes, um governo é previsível, mas a eficiência está em questão. Os processos e as decisões em levar adiante os projetos demoram muito. O estado tem de ser eficiente, mas a previsibilidade não depende só da vontade. É preciso que haja regras aceitáveis dentro do governo entre distintos períodos.”
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Felipe González foi o terceiro presidente espanhol após o fim da ditadura de Francisco Franco, que durou 47 anos. Ele chefiou o Poder Executivo na Espanha de 1982 a 1996. Durante seu governo, a Espanha viveu um momento de expansão econômica e modernização, induzido pela adesão do país à União Europeia.
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Agência Brasil

29 de junho de 2015

BANDEIRA: IMPRENSA CONDUZ PAÍS AO FASCISMO

Um dos maiores juristas do País, Bandeira de Mello, crítico da operação Lava jato, diz que a imprensa “monta palco” para o juiz Sergio Moro, que usa delação de forma equívoca, para coagir; “com o apoio da imprensa, o país está caminhando, a passos largos, para o fascismo. Se a imprensa não montasse um palco para esse juiz, isso não aconteceria. Tanto é assim que na hora que aparecer algum assunto novo, como a Olimpíada, esse assunto todo vai morrer”, diz; neste domingo, o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a ser vítima de uma agressão fascista, num restaurante de alto padrão, em São Paulo
Juiz
Para o jurista Bandeira de Mello, crítico da operação Lava jato, a imprensa “monta palco” para o juiz Sergio Moro, que usa delação de forma equívoca: “É evidente que há abuso e excesso. A delação premiada não é um instituto que existe para coagir. Você prende uma pessoa e a mantém presa até que faça uma delação? Isso é coação. Delação deveria ser espontânea”, diz.
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“Com o apoio da imprensa, o país está caminhando, a passos largos, para o fascismo. Se a imprensa não montasse um palco para esse juiz, isso não aconteceria. Tanto é assim que na hora que aparecer algum assunto novo, como a Olimpíada, esse assunto todo vai morrer”.
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Neste domingo, o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a ser vítima de uma agressão fascista, num restaurante de alto padrão, em São Paulo.
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Em entrevista à ‘Folha de S. Paulo’, ele também contesta os argumentos do juiz para justificar mandatos: “Com argumentos desse tipo [como pedir prisões para impedir destruição de provas], você pode torturar e matar. Se esse argumento do interesse maior da sociedade prevalecer, pode torturar e matar”.
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Bandeira de Mello ressalta que a corrupção sempre existiu, mas a novidade é a imprensa tratar disso como um verdadeiro escândalo.
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Brasil247

27 de junho de 2015

Pronatec Agro vai oferecer 51,85% vagas a mais em 2015

Serão 15 mil vagas para estudantes, técnicos do setor agropecuário recém-formados e agricultores jovens e adultos
Pronatec
O Pronatec Agro vai oferecer 15.184 vagas no segundo semestre deste ano, um aumento de 51,85% em relação a 2014, quando foram oferecidas 10 mil vagas. Os cursos têm como público-alvo estudantes de escolas técnicas e de ensino médio, técnicos do setor agropecuário recém-formados e agricultores.
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Haverá formações técnicas nas áreas de fruticultura, bovinocultura de leite e de corte, avicultura, horticultura, agricultura orgânica, entre outras.
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De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), as aulas devem começar em setembro. As instituições interessadas em oferecer os cursos devem apresentar as propostas pelo Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), do Ministério da Educação (MEC).
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A homologação das propostas registradas no sistema acontecerá entre os dias 6 e 17 de julho. Os principais ofertantes são as universidades, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e os Institutos Federais de Educação.
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Após o anúncio de homologação, os interessados na formação técnica deverão acionar o Ministério pelo email depros.gab@agricultura.gov.br ou pelo telefone (61) 3218-2433. As informações sobre matrículas também serão divulgadas pelas Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA) nos estados.
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Da Redação da Agência PT de Notícias com informações do Portal Brasil

26 de junho de 2015

Ministro do STF: “regulação da mídia é necessária à liberdade de expressão”

Para Luiz Fux, concentração dos meios traz riscos à circulação de ideias e intervenção estatal pró democratização é constitucional e fundamental para garantir a diversidade cultural e informativa
fux
O julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4679, 4747, 4756 e 4923 ajuizadas contra a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (12.485/2011) teve nesta quinta-feira 25 um capítulo importante não só para os atores diretamente envolvidos no mercado de TV por assinatura, mas para a defesa da regulação democrática dos meios de comunicação como um todo.
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Movidas pelo DEM e por associações comerciais como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura em UHF (ABTVU), as ações questionam principalmente dois aspectos da lei, que em 2011 colocou em vigor um novo marco legislativo para todos os serviços de TV paga no País: o impedimento de que uma mesma empresa seja produtora e distribuidora de conteúdo, e a determinação de cotas de conteúdo nacional na programação dos canais.
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O relator da matéria, ministro Luiz Fux, não apenas invalidou praticamente todas as alegações das autoras, considerando a quase totalidade dos artigos da lei como constitucionais, como proferiu um voto que mostra, de forma inequívoca, a validade – e mesmo a necessidade – da regulação da mídia para a garantia da liberdade de expressão, diversidade e pluralidade no sistema de comunicação do país.
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Algumas passagens do voto merecem ser rememoradas, pois lançam luz sobre um debate feito em geral de forma enviesada pela própria mídia brasileira. Segundo Fux, os dispositivos da lei “respaldam, a toda evidência, uma postura não meramente passiva do Estado na regulação da TV por assinatura, viabilizando (e porque não dizer reclamando) verdadeira atuação positiva do Poder Público na promoção dos valores constitucionais pertinentes ao setor”.
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Indo inclusive além do debate sobre a estruturação do mercado de TVs pagas, o ministro do Supremo destacou a necessidade de se estabelecer mecanismos que garantam a diversidade nos meios de comunicação. Referindo-se às cotas para conteúdo nacional e independente garantidas na lei, afirmou que “o mercado audiovisual – deixado por si próprio – é incapaz de promover a diversidade de conteúdo e o pluralismo que se espera dos meios de comunicação de massa” – conforme previsão da Constituição Federal de 1988.
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Ratificou, ainda, que a lei ora questionada atende à concretização não apenas do que dispõe a Constituição, mas também a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, promulgada pela Unesco e ratificada pelo Brasil. O tratado internacional diz que “cada parte poderá adotar medidas destinadas a proteger e promover a diversidade das expressões culturais em seu território”. Entre as medidas, a convenção cita aquelas destinadas a “fornecer às indústrias culturais nacionais independentes e às atividades no setor informal acesso efetivo aos meios de produção, difusão e distribuição das atividades, bens e serviços culturais”.
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O posicionamento de Fux, como ele mesmo afirmou, considerou o papel crucial da comunicação social e sua enorme capacidade de influenciar a opinião da população.
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Contra o abuso de poder
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Durante a quase uma hora de apresentação de seu voto, Luiz Fux defendeu a lei, diante dos olhares inquietos dos representantes das empresas – que esperavam encontrar ali acolhida para seus argumentos contrários à legislação e a marcos regulatórios equivalentes estabelecidos nos mais diferentes países do mundo. O ministro do STF foi categórico ao afirmar que a 12.485 contribui para a diversificação do conteúdo e “tende a evitar que o mercado de TV por assinatura se feche, ampliando as fontes de informação disponíveis e o espaço para a manifestação de novos entrantes”.
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A afirmação encontra eco nos dados apresentados pela Advocacia Geral da União (AGU) no julgamento desta quinta. Segundo o órgão, após sua entrada em vigor, com a previsão de reserva de 3h30 por semana nos canais de espaço qualificado para conteúdos brasileiros (dos quais metade produzidos por produtora independente), o mercado de TV por assinatura deu um salto significativo.
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O número de canais que veiculam mais de 21h de programação nacional passou de 7, em 2010, para 22, em 2015. A quantidade de séries produzidas e veiculadas no país também cresceu. Eram 73 em 2011 e, no ano passado, somaram 506 produções.
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Os advogados do mercado repetiram o mantra habitual do setor empresarial. Consideram a lei inconstitucional porque, a seu ver, ela fere a livre iniciativa, a “propriedade intelectual dos canais” e a liberdade de expressão.
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O argumento foi questionado por Bráulio Araújo, representante do Intervozes, que participou do julgamento na figura de amicus curiae. Ele sustentou que a livre iniciativa e a livre concorrência não são normas absolutas e que, ao Estado, é necessário atender ao interesse público e aos princípios constitucionais em sua ação – tanto no estabelecimento de limites à concentração dos meios quanto em relação às normas de promoção da diversidade, por meio do incentivo à produção regional e independente.
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“A eficiência dessa técnica e sua adequação ao ordenamento jurídico é comprovada pela experiência internacional, haja vista que uma série de países – tais como França, Alemanha, Itália, Reino Unido, Holanda, Austrália, Estados Unidos e Argentina – adotam regras que impõem limites fixos à concentração de poder econômico sobre os meios de comunicação”, destacou o Intervozes.
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“A comunicação é o único setor econômico em que a Constituição Federal proíbe expressamente o monopólio e o oligopólio, porque ela reconhece que os meios de comunicação não são apenas bens econômicos; são espaços fundamentais para a democracia”, afirmou Araújo. Neste sentido, o prejuízo à democracia causado pela concentração midiática é maior do que qualquer benefício econômico que essa situação passa vir a gerar.
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O julgamento das ações foi paralisado logo após a leitura do voto do relator Luiz Fux. Nenhum outro ministro se manifestou sobre o caso, que deve voltar ao plenário do STF no segundo semestre. Até lá, fica a esperança de que seja aberto, no Judiciário, um novo capítulo do debate sobre as comunicações no País, hoje marcado pela desinformação e pela manipulação do discurso.
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É hora de o Brasil se alinhar aos demais países democráticos que reconhecem a centralidade de uma comunicação plural e diversa para as sociedades contemporâneas. E, com isso, romper com o histórico de omissão do Estado em sua regulação e de privilégio do exercício da liberdade de expressão por poucos, com o total silenciamento das maiorias sociais.

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Carta Capital

22 de junho de 2015

MEC divulga aprovados na 1ª chamada do ProUni

Candidato deve comparecer à instituição de ensino para a qual foi pré-selecionado; segunda lista será divulgada no dia 6 de julho
PRO
O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira, 22, o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao segundo semestre deste ano. As informações sobre os aprovados estão disponíveis na página do programa na internet.
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Também a partir desta segunda, o candidato selecionado deverá comparecer à instituição de ensino para a qual foi pré-selecionado, levando os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição.
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O candidato deve verificar o horário e o local no qual tem de comparecer para a apresentação das informações. O prazo vai até o dia 29. Caso perca a data, o candidato é automaticamente retirado do processo.
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Entre os documentos a serem apresentados estão a carteira de identidade, o comprovante de residência, o comprovante de rendimento e o de conclusão do ensino médio. A lista completa pode ser conferida na página do ProUni.
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No dia 6 de julho será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados poderão se inscrever na lista de espera nos dias 17 e 20 de julho.
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Equipe Gomide

Quase 70% dos alimentos consumidos no Brasil provém da agricultura familiar

O cultivo de terra por pequenos proprietários rurais emprega mais de 74% da mão de obra do campo, além de ser responsável por produzir 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros
Agri
A produção da agricultura familiar representa atualmente quase 70% dos alimentos que chegam à mesa da população brasileira, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
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O cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais, tendo como mão de obra essencialmente o núcleo familiar, é responsável por 74% dos trabalhadores do campo, favorecendo, ainda, o emprego de práticas produtivas ecologicamente mais equilibradas, como a diversificação de cultivos e o menor uso de insumos industriais.
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“A agricultura familiar respeita o meio ambiente, as áreas de preservação ambiental e as reservas de água do nosso país. E mostra que é possível produzir e distribuir riqueza de forma sustentável. Além disso, fortalecer a agricultura familiar é ajudar na redução da fome e da pobreza”, destaca o deputado Luiz Couto (PT-PB).
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A partir do governo Lula, os agricultores familiares passaram a contar com políticas integradas de crédito, assistência técnica, comercialização, seguro e garantia de preço. Hoje, são mais de 340 mil famílias recebendo assistência técnica.
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“Com as ações dos governos Lula e Dilma, hoje as pequenas propriedades são locais para se viver com dignidade”, garante o deputado.
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Uma dessas ações criadas pelo governo do PT é o Plano Safra da Agricultura Familiar. A previsão para o Plano 2015/2016 é de um aumento de 20% no volume de recursos em relação ao último Plano Safra (2014/2015), quando o governo repassou R$ 24 bilhões ao setor.
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O crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) também teve acrescimento, saltando de R$ 2,2 bilhões em 2002/2003 para R$ 24,1 bilhões em 2014/2015.
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“O programa Safra, assim como outros programas do governo federal, é um importante elemento para fortalecer com políticas públicas a agricultura familiar”, afirma Luiz Couto.
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Para o deputado paraibano, a agricultura familiar tem mais uma vantagem. “É ela quem está trabalhando para eliminar o agrotóxico e é responsável pela eliminação de várias doenças provocadas pelo uso dessas substâncias. A agricultura familiar está levando saúde e qualidade de vida para a população”.
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Agência PT

17 de junho de 2015

Brasil alcança marca de cinco milhões de microempreendedores individuais

Em seis anos, o programa do governo federal permitiu que trabalhadores tivessem a garantia de benefícios previdenciários e entrassem para o mercado formal
banerr mei

Quando seus filhos eram pequenos, a costureira Delci Lutz, de Novo Hamburgo (RS), teve os benefícios do Bolsa Família. Certo dia, decidiu se qualificar em um curso técnico para ter um negócio próprio. Hoje, ela é um dos cinco milhões de brasileiros e brasileiras que, nos últimos seis anos, cresceram com o programa do Microempreendedor
Individual (MEI).
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“Fiz agora inscrição no Enem para tentar um curso superior”, afirmou Delci, durante a cerimônia no Palácio do Planalto que marcou nesta quarta-feira (17) os cinco milhões de pessoas inscritas no MEI.
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A presidenta Dilma Rousseff celebrou a marca atingida no MEI. Para ela, ter o próprio negócio é uma etapas para inclusão de trabalhadores e trabalhadoras no mercado formal. “Os brasileiros têm sonhos: a casa própria, o primeiro carro e também o negócio próprio. Muitos como a Delci Lutz querem agora o diploma universitário. São quatro sonhos que se articulam”, disse.
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O MEI foi criado há seis anos, dentro de uma estratégia de fortalecer e aumentar os pequenos negócios. Em 2012, o governo aumentou de R$ 36 mil para R$ 60 mil o teto para a pessoa ser enquadrada como microempreendedor individual. Também foi adotada uma medida que reduziu de 11% para 5% a contribuição da previdência social no programa.
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“Se tivesse um palavra para caracterizar o MEI, seria ‘cidadanizar’. Com o programa, o Estado deu cidadania aos microempreendedores individuais”, afirmou a presidenta.
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O ministro chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, avaliou que os passos seguintes estão na simplificação de processos do MEI. Com isso, será possível atingir dez milhões de trabalhadores. “A proposta é desburocratizar. Quando todos pagam tributos, todos pagam menos. E quem está no programa, quer um dia virar pequena empresa”, ressaltou o ministro.
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Afif Domingos acrescentou que, em seis anos, 500 mil pessoas do Bolsa Família viraram microempreendedores. “Foram pessoas resgatadas da miséria e, em seguida, buscaram mais qualificação para ter o próprio negócio. É uma alavanca para ter ascensão social”, disse o ministro, lembrando que 150 mil MEIs já viraram pequenos empresários.
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Números
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Dados do Portal do Empreendedor mostram o perfil do MEI. Em relação ao gênero, os números mostram relativa igualdade: 52% dos formalizados são homens e 48%, mulheres. Mas nos estados de Alagoas e Ceará as mulheres representam 51% dos MEIs.
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A maioria dos formalizados está concentrada em três faixas etárias: 31 a 40 anos (32,8%), 41 a 50 anos (24%) e 21 a 30 anos (23,5%). Os demais estão: abaixo de 21 (1,2%), 51 a 60 (14%), 61 a 70 (3,8%) e acima de 70 (0,7%).
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O setor de serviços lidera o número de MEIs, com 42,12% do total. O comércio também se destaca nas formalizações com 36,6%, seguido pela indústria (11,6%), construção (9,44%) e agropecuária (0,08%).
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Entre as atividades, destacam-se profissionais de comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, com 10,5%, cabelereiros (7,55%) e trabalhadores da construção civil (4%). A maioria dos MEIs trabalha em estabelecimentos fixos (70,2%) e com sistema porta a porta (32,4%). As transações pela internet somam 11,9% dos MEIs.
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A região Sudeste apresenta o maior número de MEIs, com 50,6% do total,seguida pelo Nordeste, com 19,9%. Em terceiro lugar está a região Sul, com 14,8%, na frente da Centro-Oeste (9%) e Norte, com 5,7% das formalizações. Entre os estados, São Paulo aparece com o maior número de MEIs, com aproximadamente 1,3 milhão de formalizados (25,14%) do total seguido por Rio de Janeiro, com 603 mil (11,91%), e Minas Gerais, com mais 550 mil (10,9%).

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PORTAL BRASIL

16 de junho de 2015

Até 2018, 27 milhões de brasileiros terão realizado o sonho da casa própria

MinhaO governo federal avalia que o setor de habitação será uma das principais alavancas para a retomada do crescimento da economia neste ano. No segundo semestre, será lançada a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida (MCMV), criado em 2009 tornando-se um dos programas mais bem-sucedidos da história do País.
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O MCMV 3 tem uma meta já anunciada de construir três milhões de apartamentos e casas até 2018. Quando esse objetivo for alcançado, 27 milhões de brasileiros terão conseguido o sonho da casa própria. Segundo números do primeiro trimestre de 2015, o programa já entregou 2,2 milhões de unidades habitacionais.
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Além do que já foi entregue, o programa tem mais 1,7 milhão de unidades contratadas e em construção. Nos duas primeiras fases, o MCMV foi viabilizado por financiamentos de R$ 139,6 bilhões. Quem está nas faixas de menor renda, pode ser beneficiado pelos subsídios do governo que já somaram R$ 114,9 bilhões.
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Nas últimas duas semanas, o governo anunciou medidas para aumentar o crédito da casa própria. Foram liberados R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para compra de imóveis até R$ 400 mil. Também houve mudanças nas regras para os bancos que poderão ter R$ 22,5 bilhões a mais para habitação neste ano.
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O governo espera que, com as medidas para casa própria, a economia tenha um impulso com outras iniciativas, como o programa de concessões em infraestrutura (rodovias, ferrovias, portos e aeroportos) anunciado dia 9. Neste mês de junho, também será lançado um programa de incentivo às exportações.
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Fonte: Portal Brasil

15 de junho de 2015

MEC divulga lista de aprovados no Sisu 2015 do meio do ano

Nesta edição, pelo menos 37,5% das vagas serão para cotistas; matrícula deve ser na instituição nos dias 19, 22 e 23 de junho
siO Ministério da Educação (MEC) divulgou, na manhã desta segunda-feira (15), o resultado da segunda edição do Sisu de 2015. A matrícula deverá ser feita na instituição de ensino, nos dias 19, 22 e 23 de junho.
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No total, foram 55.571 vagas em 72 instituições públicas de ensino superior e pelo menos 1.095.050 candidatos se inscreveram para o processo seletivo.
Confira a lista de aprovados no Sisu pelo link: http://sisu.mec.gov.br/selecionados
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Matrículas
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Na hora da inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. Também deve definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, ou às vagas reservadas, de acordo com a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012).
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As cotas são para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. Nesta edição do Sisu, pelo menos 37,5% das vagas serão para estudantes cotistas.
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Assessoria Gomide

14 de junho de 2015

Definido, PMDB aguarda PT ( Jornal Tribuna do Planalto / 14/06/2015)

Peemedebistas são taxativos e dizem que vão lançar candidato para prefeito de Goiânia. A decisão, agora, é do PT. Os caminhos são a continuidade da aliança ou o lançamento de candidatura própria
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O PMDB aguarda um posicionamento do PT sobre a composição para a eleição em Goiânia no ano que vem. Aliados em nível federal, estadual e até então municipal, os dois partidos ainda não chegaram a um acordo em torno da união. Até aqui, o certo é que os peemedebistas vão ter candidatura à prefeitura em 2016.
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Desde o fim das eleições estaduais o nome unânime dentro do PMDB a partir daquele momento é o do ex-governador Iris Rezende. Dentro da legenda, todos afirmam que o partido terá candidato. A candidatura terá ou não a companhia do PT, que ainda encontra dificuldades em torno dessa decisão. Alguns líderes defendem que o PT também tenha candidato.
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No Partido dos Trabalha­dores, a tese é que a agremiação tem o comando do executivo municipal e que por isso estar na vice do PMDB não estaria condizente com seu espaço. Já o PMDB teme que o mau momento atravessando pela administração municipal possa respingar no cabeça de chapa.
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Há dentro da sigla petista o sentimento de que a união já foi por água a baixo, pelo me­nos no primeiro turno. Nota-se isso quando o prefeito Paulo Garcia diz, em eventos, que o PT tem “candidatos e candidatas” para sucedê-lo. E quando o diz, diz olhando para a deputada estadual A­driana Accorsi (PT). A tendência de junção existe, mas pelo mo­mento atual seria difícil encontrar força, defendem alguns.
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Ainda pelo lado dos petistas, existe o temor que a fragmentação da aliança transfira força para o grupo governista, a exemplo do que aconteceu nas eleições para governo. Jogar as fichas em Iris Rezende para os peemedebistas é jogo ganho, entretanto, dentro do PT há quem diga que a vitória ainda não pode ser proclamada, apesar da força do veterano político.
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Candidatura petista
Forte defensor de que o partido lance um nome à disputa pelo Paço, o deputado estadual Humberto Aidar (PT) é claro em seus discursos. Para ele, o PT tem que lançar candidatura própria à prefeitura. Por estar no comando do executivo, o legislador acredita que seu partido tem totais condições de reverter cenário atual de desaprovação.
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Aidar trabalha para que o partido tenha candidatura e neste momento o nome favorito para ele é o do suplente de deputado federal Edward Madureira (PT). Ao lado de Edward, Humberto coloca também a deputada estadual Adriana Accorsi (PT) e o deputado estadual Luis Cezar Bueno (PT).
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Ex-vereador e eleito por cinco vezes na Assembleia, Humberto Aidar disse que o PT não deve apoio para o PMDB por ter recebido apoio na eleição de 2012. “Não há isso. Não temos esse compromisso. Inlcusive não houve na eleição de 2014”, lembra. Ele também não descartou ser candidato. “Tendo dito que não morro de amor por isso, mas não quero ficar de fora do processo. Se for para uma convenção eu vou para o processo”, diz o petista.
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O legislador petista desabafa dizendo que muitos peemedebistas não acreditam que Paulo Garcia vai melhorar a sua administração perante a opinião pública e acham que o Iris vai ganhar de qualquer jeito. “Acredito que o Paulo vai melhorar, mas o PMDB não quer enxergar. Eles estão achando que já ganharam a eleição com o Iris”, desabafa.
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Humberto Aidar foi claro em seu discurso ao dizer que o PMDB não acha o PT uma boa companhia e emenda que a tendência é a de ruptura. “Tudo caminha para que o PT lançar candidato. Hoje o PMDB não nos quer. Como é que você vai andar com alguém que não te acha boa companhia. É preciso ter coragem de dizer isso”, declara Aidar.
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Continuidade
Liderança petista que ganhou destaque desde a última eleição para governo, o ex-prefeito de Anápolis Antônio Gomide (PT) comentou a situação da união em Goiânia. Ele foi mais contido quanto a possibilidade de lançar candidatura própria. Para o odontólogo, o panorama, apesar de difícil, pode ter continuidade.
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Antônio Gomide observa que a união é nacional, mas que a decisão deve ser dos diretórios municipais dos dois partidos. “Acho que vai dar continuidade. Tem tudo para garantir a continuidade, mas é uma decisão que vai caber aos diretórios municipais de PT e PMDB”, afirma Gomide.
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Entretanto, ao analisar uma possível ruptura de parceria, Gomide observa que seria natural que o PT se propusesse a lançar candidatura. Neste caso, com união para o segundo turno. “É natural que um partido como o PT tenha candidatura e no segundo turno se unir com a oposição ao governo,” disse.
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O presidente regional do PT, Ceser Donisete, pregou cautela no processo. Segundo ele, uma composição forte seria importante para que não haja brecha ao oponente, no caso, a base governista. “O ideal é não abrir chance para a possibilidade de vitória de Marconi Perillo”, refere-se a candidatura da apoiada pelo governador.
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O vereador petista Carlos Soares (PT), líder do prefeito na Câmara Municipal, parece estar tranquilo quando ao imaginável fim da parceria. Ao analisar a situação atual, o petista aponta que a aliança se dará enquanto tudo estiver dando certo. “Toda aliança, enquanto estiver dando frutos, continua. Quando não está, o natural é que se desfaça”, disse.
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PMDB
É exatamente nisso que parecem pensar os peemedebistas. Convictos de que Iris Rezende será o candidato, as lideranças, em especial as da Assembleia, aliam discurso neste sentido. O deputado estadual José Nelto (PMDB) é líder do partido e um dos primeiros a declarar que Iris seria o nome para Goiânia. Mas mesmo assim há divisões dentro do partido, em relação a continuidade da aliança.
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Sobre este aspecto, Nelto dá mostras de não querer manter a aliança entre os dois aliados históricos. Mesmo com relação próxima com o DEM do senador Ronaldo Caiado, Nelto aponta uma tendência dentro da legenda. “A tendência hoje é que o PMDB vá para a disputa com chapa pura” revela.
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Já o deputado estadual Ernesto Roller (PMDB) é um dos que observa dentro do grupo uma simpatia pela união. Para tanto, Roller observa que há ainda a necessidade de mais diálogos em torno do tema. “Pelo que eu ouço, existe um sentimento de manutenção. Vejo que há, mas vai depender de mais conversas de composição e tudo mais”, afirmou Ernesto Roller que é ligado ao grupo de Iris.
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O vereador Clécio Alves (PMDB) acredita que o rompimento da união entre o seu partido e os petistas não deve ser pautada por opiniões individuais. Para ele, será necessário esperar um pouco mais e deve ocorrer apenas ano que vem. “O rompimento não depende de um ou de outro posicionamento. Essa resposta deve ocorrer ano que vem”, revelou.
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O posicionamento firme do deputado Humberto Aidar foi citado por Clécio Alves, para ele, dentro do partido existe também quem tem o mesmo posicionamento do parlamentar, só que a favor de que o PMDB saia sozinho. Ele, entretanto, pediu sobriedade nos diálogos.
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Conservador, o ex-presidente da Câmara Municipal de Goiânia pediu humildade. “Sobre essa continuidade, ou não, é preciso que haja diálogo. Tem que ter humildade”, defendeu. Para o sim ou para o não, Clécio foi claro sobre as pretensões do partido. “Uma coisa eu posso afirmar para você. Com o PT ou sem PT, o PMDB terá candidato à prefeitura de Goiânia em 2016”, finaliza.
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Relação entre Paulo e Marconi não incomoda PT e PMDB

Diferentemente do que vinha ocorrendo nos últimos anos, em especial em 2014, o momento vivido entre o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), e o governador do Estado, Marconi Perillo (PSDB), é bastante cordial. Os dois têm feito parcerias e volta e meia surgem alguns elogios de uma parte ou de outra. Para aliados, o fato não incomoda para 2016, mesmo o PMDB adversário histórico e aliado do PT.
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Sendo até então aliados na administração municipal, os peemedebistas não se sentem estorvados por isso. Entretanto, pedem cautela no que diz respeito ao relacionamento. O deputado José Nelto expôs seu ponto de vista sobre o fato. “Relacio­namento administrativo é natural. O que não pode é ser promíscuo”, opina Nelto.
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Nelto defendeu que a parceria seja positiva para a administração da cidade e que por mais que seja de partidos opostos devem trabalhar em conjunto. “Eu torço muito pela administração do Paulo Garcia, independente do que venha acontecer no futuro. Relação administrativa ninguém questiona, mas tem que tomar cuidado com isso” observou.
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Ceser Donisete tem o mesmo sentimento quanto ao momento vivido entre executivo estadual e municipal. Para o petista os dois chefes do executivo fazem o que deve de fato ser feito. “O governador é o governo do Estado inteiro e o prefeito é comanda uma cidade inteira”, declarou.
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Para Antônio Gomide, que passou por situação semelhante na administração da cidade de Anápolis, não há problema. Durante sua gestão o relacionamento entre os dois executivos foi bastante positiva. Segundo ele, a popu­lação não se confunde com os projetos, pois os projetos políticos são bastante distintos.
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Antônio Gomide faz questão de ressaltar que o teor político se distingue do teor administrativo e que este cenário não pode e nem deve ser confundido com o momento eleitoral. “No campo administrativo eu não vejo nenhum problema. A população sabe diferenciar que no campo político são projetos completamente diferentes”, afirmou.
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Preponderante
Baseado em toda a normalidade pregada por aliados, o fato de existir – entre o maior adversário do PMDB e um aliando antigo seu – um bom relacionamento, não é um fator que esta sendo levando em conta e causador do desgaste na relação entre as duas agremiações. Como motivo, o fato foi rechaçado pelos dois.
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Antônio Gomide destacou que na legenda peemedebista há maturidade e que dentro da própria agremiação o prefeito Maguito Vilela (PMDB) tem feito o mesmo e tido sempre um bom relacionamento com o governo. “O PMDB tem muita maturidade. O próprio Maguito em Aparecida tem sido assim. Isso não vai causar desgastes”, disse.
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O presidente Ceser Donisete fez questão de ressaltar que os componentes da política entendem bem a relação administrativa e sabem diferenciar determinados momentos de outros. Ceser não vê o fato como degradante. “Aliança administrativa não caminha com a política”, declara Ceser.
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Pelo lado do PMDB o verea­dor Clécio Alves rechaçou um possível desgaste por conta da forma como os adversários estão se relacionando. “Um rompimento não depende disso, de forma alguma. Isso deve existir mesmo”, disse. (M.B.)

Bate-papo com a juventude

Gomide AnápolisNa tarde de sábado (13/06/2015), Antônio Gomide bateu um papo sobre política com jovens lideranças da cidade em que foi prefeito por duas vezes, Anápolis-GO. O convite partiu do jovem Rimet Jules Teixeira, estudante de direito. “Gomide como pessoa e como político é um gigante, um “patrimônio” da população”, disse, justificando a razão do convite.
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A conversa girou em torno, principalmente, do modo de liderar, que segundo Gomide “deve se basear na ética e na credibilidade”. O sentimento ao final do encontro para todos os presentes foi o de que discurso não basta, líder tem que ser exemplo!
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Assessoria Gomide

12 de junho de 2015

Tem base? Só o PSDB não compreende a importância que teria a Vale para o Brasil hoje, se não tivesse sido vendida…

PSDB reage a tweet de Gomide e defende privatização da Vale e outras
giro 2

Da assessoria Gomide
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Sorte? O escândalo da venda da Companhia Vale do Rio Doce coloca no balaio acusações de propina no leilão, vícios no edital de venda, acusações de que empresa foi subavaliada no negócio; que a empresa americana Merrill Lynch teria repassado informações estratégicas aos compradores meses antes da venda; que parte do dinheiro utilizado pelas empresas para a compra da Vale foi obtida por meio de empréstimos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E ficou no ar a sensação de que foi um jogo de cartas marcadas.
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A transação ocorreu durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com a implantação da privatização das estatais brasileiras. A segunda maior empresa brasileira, maior produtora de minério do mundo, foi vendida por R$ 3, 3 bilhões de reais em 1997 e o valor estimado na época do leilão era de R$ 92 bilhões de reais, ou seja, valor 28 vezes maior do que o que foi pago pela empresa. O Consórcio Brasil, formado pela Companhia Siderúrgica Nacional, a Bradespar (do grupo Bradesco) e o fundo de investimentos Previ, arrematou 41,73% das ações por R$ 3,3 bilhões, o suficiente para assumir o controle da empresa.
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Ficou no ar a sensação de que foi um jogo de cartas marcadas. Resultado: circulam na Justiça mais de 107 ações que questionam a legalidade do leilão.
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Quanto a Petrobras… Quem dera se o Brasil tivesse mais empresas desse porte…
Petro – A Petrobras está entre as empresas mais valiosas da América Latina, teve um faturamento de 305 bilhões de reais em 2013, investe mais de 100 bilhões de reais por ano, opera uma frota de 326 navios, tem 35.000 quilômetros de dutos, mais de 17 bilhões de barris em reservas, 15 refinarias e 134 plataformas de produção de gás e de petróleo. Conta com uma equipe de 86.000 funcionários, está presente em 17 países, provou o seu valor, na descoberta e exploração de óleo e gás, dos campos do Oriente Médio ao Mar Cáspio, da costa africana às águas norte-americanas do Golfo do México. Ultrapassou em 2014, a EXXON norte-americana como a maior produtora de petróleo do mundo, entre as maiores companhias petrolíferas mundiais de capital aberto.
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Se a Vale fosse nossa, teríamos hoje, além da Petrobras, mais uma grande empresa para as próximas gerações de brasileiros!
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Equipe Gomide

10 de junho de 2015

CAMARGO TAMBÉM FEZ DOAÇÃO AO INSTITUTO FHC

Jornais amanheceram escandalizados com as doações da construtora Camargo Corrêa ao Instituto Lula, mas nenhum deles lembrou que a empreiteira foi uma das principais financiadoras do Instituto FHC, ainda em seu nascedouro; a diferença é que FHC “passou o chapéu”, segundo reportagem da revista Época, num jantar em pleno Palácio do Alvorada, quando ainda estava no exercício do seu mandato; seu tesoureiro informal era o amigo e empresário Jovelino Mineiro, apontado como dono da fazenda que foi de FHC e do polêmico apartamento em Paris, na Avenue Foch, onde ele se hospedaria; jantar de arrecadação de recursos para o instituto, pago com recursos públicos, foi retratado por Época como uma “noite de gala”; com FHC, nada de escândalo, apenas uma retribuição empresarial rotineira
lula
A construtora Camargo Corrêa foi uma das 12 empresas brasileiras e estrangeiras que doaram R$ 7 milhões ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para a criação do instituto que leva seu nome. Esse dinheiro foi arrecadado pessoalmente por FHC num jantar no Palácio da Alvorada – pago com dinheiro público – em novembro de 2002, quando ele ainda exercia o cargo de presidente da República.
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Além de receber dinheiro de bancos, empreiteiras e de outras empresas, o Instituto FHC recebeu, em 2006, R$ 500 mil da Sabesp, uma empresa pública controlada pelo governo do PSDB de São Paulo (confira aqui).
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A fundação do tucano também utiliza a Lei Rouanet para captar doações a seus projetos, com abatimento no imposto de renda, e conseguiu aprovar um limite de R$ 10 milhões em 2006. Ou seja: o Tesouro brasileiro também banca o Instituto FHC.
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Atualmente, o principal “parceiro” do instituto tucano é a Fundação Brava – criada pelo empresário Beto Sicupira, com sede em Delaware, um paraíso fiscal nos EUA. Outro patrocinador frequente das palestras de FHC é o Banco Itaú. A Telefónica de Espanha, que abocanhou o filé da privatização do sistema Telebrás, patrocina o Museu das Telecomunicações do Instituto.
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O jantar em que FHC passou o chapéu entre empresários amigos foi descrito em detalhes pela revista Época. Além de Luiz Nascimento, da Camargo Corrêa, participaram Jorge Gerdau (Grupo Gerdau), David Feffer (Suzano), Emílio Odebrecht (Odebrecht) e Pedro Piva (Klabin), entre outros empresário (confira a cópia em cache, pois o link original para a matéria foi retirado do ar.
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Noite de gala
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Sem se escandalizar com o jantar de arrecadação ocorrido em pleno Palácio da Alvorada, Época retratou o evento como uma “noite de gala”. Leia, abaixo, um trecho da reportagem de Gerson Camarotti:
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Foi uma noite de gala. Na segunda-feira, o presidente Fernando Henrique Cardoso reuniu 12 dos maiores empresários do país para um jantar no Palácio da Alvorada, regado a vinho francês Château Pavie, de Saint Émilion (US$ 150 a garrafa, nos restaurantes de Brasília). Durante as quase três horas em que saborearam o cardápio preparado pela chef Roberta Sudbrack – ravióli de aspargos, seguido de foie gras, perdiz acompanhada de penne e alcachofra e rabanada de frutas vermelhas -, FHC aproveitou para passar o chapéu. Após uma rápida discussão sobre valores, os 12 comensais do presidente se comprometeram a fazer uma doação conjunta de R$ 7 milhões à ONG que Fernando Henrique Cardoso passará a presidir assim que deixar o Planalto em janeiro e levará seu nome: Instituto Fernando Henrique Cardoso (IFHC).
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O dinheiro fará parte de um fundo que financiará palestras, cursos, viagens ao Exterior do futuro ex-presidente e servirá também para trazer ao Brasil convidados estrangeiros ilustres. O instituto seguirá o modelo da ONG criada pelo ex-presidente americano Bill Clinton. Os empresários foram selecionados pelo velho e leal amigo, Jovelino Mineiro, sócio dos filhos do presidente na fazenda de Buritis, em Minas Gerais, e boa parte deles termina a era FHC melhor do que começou.
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Brasil 247

Em sete anos, PIB do Brasil cresceu mais que o de potências e países do Brics

Aumento de 22% superou EUA e Alemanha, além de países como África do Sul e Rússia
Brasil-
Mesmo com as crises internacionais e o baixo preço do petróleo que persiste desde os últimos meses de 2014, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro teve uma alta de 22,63% entre o período de 2007 e 2014, batendo tanto potências econômicas como Estados Unidos (8,15%) e Alemanha (4,99%), quanto países do Brics, como África do Sul (14,6%) e Rússia (11,4%), segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).
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Resultado de políticas de investimentos constantes, principalmente após o estouro da bolha financeira de 2008 que causou grave crise em países do mundo todo, o PIB Real do país saltou de R$ 1,018 trilhão em 2007 para R$ 1,248 trilhão no ano de 2014, enquanto potências como França, Japão e Reino Unido registraram aumento de menos de 4% de seus PIB’s em suas respectivas moedas locais.
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A medição usando o PIB Real, que elimina a distorção produzida pela variação dos preços causada pela inflação e indica o valor real de crescimento da economia é mais segura para medir o aumento (ou diminuição) da produção real de um país do que se fosse usado seu PIB nominal, que desconsidera os aumentos de preço por conta da inflação.
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Segundo dados do FMI, o Brasil foi o segundo país com maior crescimento de seu PIB Real no período, perdendo apenas para a China (aumento de 80,13%), em um grupo que reúne potências econômicas mundiais como Estados Unidos (8,15%), Alemanha (4,99%) e Reino Unido (3,68%), que ocupam as posições seguintes à do Brasil, enquanto França (2,21%) e Japão (0,64) completam os que tiveram crescimento positivo. As outras duas nações estudadas, que completam o grupo de nove países, tiveram diminuição de sua produção, por enfrentarem grave crise financeira. São elas: Espanha (-4,97%) e Portugal (-7,33%).
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No recorte de países de mercado emergente, o Brasil é o terceiro com maior crescimento, perdendo apenas para a China e a Índia (59,52%), estando à frente de África do Sul (14,6%), enquanto a lanterna Rússia teve crescimento de apenas 11,4%.
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Os dados levam em conta a produção em moeda local de cada país, eliminando assim possíveis variações cambiais em relação ao dólar.
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Jornal do Brasil

Goiás receberá R$ 51 bilhões em investimentos da União

DilmaEm anúncio na manhã de ontem, o governo federal apresentou um plano de concessões a partir de 2015 com valor total de R$ 198,4 bilhões em ferrovias, rodovias, portos e aeroportos
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O governo federal investirá R$ 198,4 bilhões em obras de infraestrutura logística no País. Do total, Goiás receberá R$ 51 bilhões em concessões de rodovias, ferrovias e um aeroporto regional. A presidente Dilma Rousseff (PT), os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento, Orçamento e Gestão) e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho anunciaram a nova etapa do Plano de Investimento em Logística (PIL), que havia sido lançado em 2012, na manhã de ontem em Brasília, no Salão Nobre do Palácio do Planalto.
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A frase do ministro Levy de que “não vai faltar dinheiro” para o plano de concessões deixou o governador Marconi Perillo (PSDB) animado. “O cálculo dos investimentos dentro do período de 2015 a 2018, você está falando de gastos diretos da ordem de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto). Em geral, investimentos assim têm um impacto direto muito significativo, que poderia mais que dobrar isso”, afirmou Levy.
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Nos portos, ferrovias e aeroportos, o modelo adotado é o de outorga. Para as rodovias, será usado o menor preço de pedágio. O PIL inclui 20 estados e 130 municípios, de acordo com a União. “Indiretamente, beneficiarão todos estados, todas regiões e todos os brasileiros. Representa a ampliação da parceria do governo e da iniciativa privada na construção do futuro. É uma resposta à altura dos desafios que temos em infraestrutura logística no Brasil”, afirmou Dilma.

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Financiamento
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A presidente anunciou que o BNDES terá papel “relevante” no financiamento das obras do PIL. Para o presidente do banco, há vantagens para as empresas participantes do plano de concessões. “Sempre que os empreendedores decidam pela emissão de debêntures (títulos privados) em infraestrutura, eles recebem um percentual maior de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que é o crédito mais barato”, afirmou Coutinho.
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Para as ferrovias, o BNDES anunciou que pode financiar até 70% dos projetos com redução da taxa de juros. No caso dos aeroportos, a emissão de debêntures em no mínimo 15% pode aumentar de 15% para 30% o valor do crédito subsidiado. No plano para as rodovias, a parcela subsidiada sobe de 35% para 45%, o que no caso dos portos aumenta de 25% para 35%, com debêntures de somente 10% do valor total da obra.

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O governo federal quer investir R$ 69,2 bilhões entre 2015 e 2018 e outros R$ 129,2 bilhões a partir de 2019 nos quatro modelos de infraestrutura e logística: rodovias (R$ 66,1 bilhões), ferrovias (R$ 86,4 bilhões), portos (R$ 37,4 bilhões) e aeroportos (R$ 8,5 bilhões). “Nosso papel é viabilizar esses projetos de investimento, que serão objeto de licitação. E nesse processo de licitação não cabe ao governo ser a favor ou contra qualquer grupo empresarial. Todos aqueles que estiveram aptos poderão participar”, declarou o ministro Barbosa.

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Ferrovias
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Goiás ficará com R$ 30,4 bilhões em três trechos de ferrovais. O primeiro é o da Norte-Sul, com R$ 7,8 bilhões nos 1.430 quilômetros entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) e de Barcarena (PA) até Açailândia (MA).
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Na segunda parte serão R$ 4,9 bilhões aplicados também na Norte-Sul, no percurso chamado Rama Sul entre Anápolis, Estrela D’Oeste (SP) e Três Lagoas (MG), com 895 quilômetros. A terceira é de R$ 9,9 bilhões e inclui 1.140 quilômetros da linha que vai de Lucas do Rio Verde (MT) a Miritituba (PA).

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Rodovias
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Os R$ 21 bilhões anunciados para concessões de rodovias em Goiás incluem 439 quilômetros da BR-364 entre Goiás e Minas Gerais, no valor de R$ 3,1 bilhões, outros R$ 4,1 bilhões do Mato Grosso a Goiás na BR-364 e BR-060 em 704 quilômetros. “Ao todo, são mais de R$ 51 bilhões que serão investidos na modernização das nossas rodovias e ferrovias ao longo dos próximos anos. É um investimento vultuoso, expressivo, que vai transformar Goiás cada vez mais num Estado forte economicamente e competitivo”, declarou o governador.

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Aeroportos
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O valor total das concessões em aeroportos anunciado pela União é de R$ 8,5 bilhões. Esse montante inclui R$ 78 milhões para a aviação regional, que serão usados em sete aeroportos: Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba, Campinas (Amarais), em São Paulo, e Caldas Novas (GO). Não foi divulgado o gasto em cada um dos terminais. De acordo com o ministro Barbosa, o governo federal trabalhará para “iniciar todas essas concessões até 2018”.

9 de junho de 2015

Concursos do Judiciário destinarão 20% das vagas para negros, decide CNJ

NegrosO Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (9/6) a criação de cotas de 20% para negros e pardos autodeclarados em concursos do Judiciário. A nova regra para cargos de servidores de todos os tribunais e para todos os concursos da magistratura. Como o Supremo Tribunal Federal não se submete ao CNJ, o tribunal ainda não está obrigado a ter cotas raciais.
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A discussão no CNJ foi provocada pelo próprio presidente do órgão, o ministro Ricardo Lewandowski. Quando proferiu palestra na Universidade Zumbi dos Palmares, em São Paulo, o ministro se comprometeu a estudar formas de se implantar cotas raciais no Judiciário.
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De acordo com o Censo do Judiciário, organizado pelo CNJ, a magistratura é uma carreira homogênea, predominantemente branca. Dos 17 mil juízes em atividade hoje no Brasil, só 36% são mulheres. E 14% se declaram pardos, 1,4% se dizem pretos e 0,1% se reconhecem como indígenas. A conclusão do estudo é que o juiz brasileiro é um homem branco heterossexual de 45 anos, casado e com filhos.
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A decisão desta terça no CNJ seguiu o voto do relator, o conselheiro Paulo Teixeira. Segundo ele, ainda há poucas iniciativas afirmativas para de reserva de vagas. Ele cita algumas iniciativas de Judiciários estaduais, como do Paraná, e do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
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O conselheiro Fabiano Silveira, que havia pedido vista do processo, ao devolver o assunto nesta terça-feira, disse que a reserva de 20% nas vagas poderia ser ineficaz, uma vez que diversos tribunais não conseguem preencher os postos para magistratura atualmente. “A lógica que predomina é que há sobra de vagas. Faço ponderação para que a resolução pelo menos contemple a faculdade de o tribunal estabelecer um bônus de pontuação. Não estamos dizendo que deve adotar, mas que pode combinar reserva com bônus de acordo com suas experiências”, disse.
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Com essa recomendação, as cortes poderão adotar outras medidas, além das cotas, como oferecer mais pontos a candidatos negros, ou mesmo oferecer cursos preparatórios para que tais candidatos participem com maior chance nos concursos, o que diferencia a regra da Lei 10 558/2002 (Lei de Cotas).
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A data é histórica, afirma Silveira. “Além da reserva mínima obrigatória de 20% dos cargos disponibilizados em concurso, os tribunais poderão adotar outros instrumentos que garantam o acesso dos negros à magistratura, como, por exemplo, bônus na pontuação ou incentivos a cursos preparatórios destinados a essa específica finalidade. A política aprovada hoje terá a duração de 10 anos. Ganha o país. Ganha o Poder Judiciário. Ganha a cidadania. É o reencontro com a nossa verdade multicultural e multiétnica”, comemora o conselheiro.
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O Departamento de Pesquisas Judiciárias enviou parecer ao conselheiro afirmando que 22,5% dos negros, em nível nacional, que prestam concursos para magistratura estão dentro dos “parâmetros de inclusão” na carreira. Portanto, o ideal é que o Judiciário nacional, de forma geral, tenha um índice 22,5% de negros em seus quadros.
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Entretanto, Paulo Teixeira afirma que a estatística não se reproduz em todos os estados. No Rio Grande do Sul, por exemplo, diz, a cifra cai para 5,1%. Na Bahia, sobe para 33%.
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Por isso a proposta dele foi para que a cota fique em 20%, mas deixando as particularidades de sua aplicação para cada concurso.
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Data de validade
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Teixeira também avalia que esse tipo de ação afirmativa existe para corrigir uma distorção. Portanto, devem ter uma espécie de data de vigência.
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O conselheiro levantou que Lei 12.990/2014, que criou cotas para concursos do Executivo Federal, por exemplo, tem validade de dez anos.
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E mais uma vez o CNJ se depara com diferenças regionais. Segundo Paulo Teixeira, a Justiça do Trabalho demoraria entre sete e oito anos para alcançar a meta de 22,5%. Mas nenhum outro ramo do Judiciário demoraria menos de nove anos para alcançar o mesmo nível, afirma o conselheiro.
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O ideal, portanto, para ele, mais uma vez é que se uniformize a cota em 20% para todos os ramos do Judiciário. O comportamento seria parecido, mas os prazos cairiam para cinco anos na Justiça do Trabalho e seis anos nas demais vertentes.
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Para avaliar a efetividade da medida, o Censo do Judiciário fará um estudo sobre os efeitos das cotas. A resolução vale até o dia 9 de junho de 2024.
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Consultor Jurídico

DILMA ANUNCIA PACOTE DE CONCESSÕES EM LOGÍSTICA

LogisticaA presidente Dilma Rousseff lança nesta terça-feira seu segundo pacote de concessões na área de infraestrutura, quase três anos após ter lançado o Programa de Investimentos em Logística (PIL), promovendo ajustes mais favoráveis ao mercado para tentar destravar projetos, em meio a um cenário econômico adverso.
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O governo federal tem sinalizado que as ferrovias terão modelos de concessão adequados a cada caso e que a participação da Infraero nas novas concessões cairá, dando a esse novo pacote um caráter mais pró-mercado do que o plano anterior, avaliaram especialistas.
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O PIL, lançado em 2012, conseguiu alguns resultados, principalmente com concessões de rodovias e aeroportos, mas deixou muito a desejar em outros modais, como ferrovias e portos.
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Dos 11 mil quilômetros de ferrovias incluídas no pacote de 2012, nenhum trecho foi concedido à iniciativa privada nos moldes apresentados naquele ano, devido principalmente à resistência do mercado ao sistema proposto, que previa que toda a carga das ferrovias seria comprada e revendida pela estatal Valec.
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O mercado considerou o modelo, que dependia essencialmente dos pagamentos da estatal, muito arriscado.
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Para evitar a repetição do problema, o governo indicou que desta vez as ferrovias não vão obedecer uma modelagem única, e que será considerada a necessidade de investimento de cada trecho..
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“Aquele modelo via Valec era muito complicado. E, agora, entra a ideia de customizar e ver caso a caso. Isso é resultado de um aprendizado do governo”, disse o ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Luiz Afonso Senna.
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Trechos já construídos ou com obras adiantadas da ferrovia Norte-Sul podem ser entregues à iniciativa privada pelo modelo tradicional, que prevê cobrança de outorga, segundo indicou o secretário do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira.
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Mas outros modelos, como Parcerias Público-Privadas (PPPs), não estão descartados.
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Além de trechos da Norte-Sul, o pacote deve incluir a ferrovia Transoceânica, projeto que cruzaria o território brasileiro até a divisa com o Peru, de onde partiria um novo ramal até o Oceano Pacífico.
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Um dos trechos de ferrovias anunciados em 2012, o que liga Açailândia (MA) à Barcarena (PA), deve constar também do pacote, segundo uma fonte do governo federal a par do assunto. Essa mesma fonte disse que o pacote deve incluir investimentos a serem feitos em ferrovias existentes por empresas que já possuem concessões nessa área.
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MENOS RECURSOS, MAIS RETORNO
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O governo também deverá atender a demanda do mercado e reduzir a participação da estatal Infraero nas novas concessões de aeroportos. A fatia da estatal deve cair para 15 por cento, ante os 49 por cento nos terminais já concedidos, como Guarulhos (SP), Galeão (RJ) e Brasília (DF), segundo disse à Reuters na semana passada uma fonte.
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O governo deve anunciar nesta terça a concessão dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE).
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Para Senna, se confirmada, essa decisão irá atender tanto aos interesses do mercado, que queria redução da participação da estatal, como do próprio governo, que em meio a um ajuste fiscal não precisará direcionar muitos recursos para os aeroportos leiloados.
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“Mais pragmático, esse pacote traz essas duas dimensões. Tem coisas que deram certo, aperfeiçoamentos e coisas novas”, disse Senna.
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Nas rodovias, o governo deve anunciar a concessão de 10 a 12 trechos e ainda investimentos em concessões já existentes que, segundo uma fonte do governo, podem somar 15 bilhões de reais.
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Alguns técnicos do governo avaliam que as novas concessões de rodovias podem ter uma taxa de retorno superior a 7,2 por cento, praticada nas concessões anteriores, ou sequer ter uma taxa de retorno prefixada, considerando as maiores dificuldades no cenário econômico e a perspectiva de que o BNDES reduzirá o limite de financiamento.
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“Havia excesso de intervencionismo no passado, acho que a partir da nova equipe econômica o governo está dando mostras de que quer mobilizar o capital privado usando incentivos mais razoáveis”, disse o professor da FGV-SP Gesner Oliveira, da GO Associados, que fez parte da equipe econômica do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
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O pacote desta terça deve incluir ainda investimentos lançados originalmente em 2012, como é o caso dos arrendamentos de áreas em portos. Nesse caso, porém, as licitações ainda não ocorreram porque o processo envolvendo as primeiras 29 áreas, nos portos em Santos e no Pará, foi barrado por mais de um ano pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
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Com o aval do tribunal, os primeiros lotes de arrendamentos devem ser anunciados nesta terça.
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Portal 247

Onde estão os protestos de João Doria e Walter Feldman contra a corrupção na CBF? Por Kiko Nogueira

Feldman e doria
O presidente-até-o-momento da CBF, Marco Polo Del Nero, se afundou mais um pouco em seu pântano com uma nova história segundo a qual seria o “homem forte” das negociações da entidade desde a época de vice de Marin.
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De acordo com o Estadão, ele recebeu empresários para tratar de contratos com um executivo que está sendo interrogado na Suíça pelo Ministério Público.
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Para os puxa sacos e desavisados de sempre, a gestão Del Nero era vendida como “renovação”. Duas contratações viraram símbolo disso. Walter Feldman, secretário-geral, veio com o mesmo papo magro que usou na campanha de Marina Silva, em que trabalhou como coordenador. Era preciso esquecer o passado, daqui pra frente tudo vai ser diferente etc.
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Feldman teve um trajetória triste no PSDB antes de desembarcar na Rede. A ambição nunca se igualou à capacidade de ganhar votos. Foi serrista quando isso existia, saiu do partido atirando em Alckmin, voltou para a medicina — agradecendo a mamãe, naturalmente — e encontrou abrigo com Marina, tornando-se especialista automático em “sustentabilidade”.
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Apanhado no tiroteio, pensou que retirar o nome de José Maria Marin da sede no Rio de Janeiro resolveria os problemas. Sua página no Facebook sumiu do ar na semana passada.
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A situação de Feldman talvez só não seja tão complicada quanto a do chefe e a de outro personagem cuja nomeação causou surpresa até mesmo em Galvão Bueno: o lobista João Doria Jr..
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Doria é velho amigo de Del Nero e uma indicação de Aécio Neves. Assumiu como chefe de delegação misteriosamente, sem qualquer tipo de serviço prestado ao futebol (como se se tratasse disso, na verdade).
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Indagado sobre o cargo do chegança, Del Nero saiu-se com uma tirada em seu agora falecido estilo cesarista. “Não quero mais ouvir falar em caixa-preta, quero mostrar o que mais podemos fazer. Trouxemos um homem como o João Dória, que é jornalista e torce pelo Brasil.” Caixa preta?
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Convenhamos que é um currículo pobre para a função, seja ela qual for. Doria é o autor, entre outras coisas, do inesquecível movimento Cansei, uma espécie de pré-MBL de bacanas entediados no governo Lula. Doria, na época um Kim Kataguiri de gumex e banho tomado, tentou provocar passeatas anticorrupção e acabou ridicularizado inclusive por Fernando Henrique Cardoso.
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Nos últimos meses, em seu programa traço de tv ou em seus encontros com empresários em resorts, virou uma voz insistente pelo impeachment (sua obsessão pelo tema fez com que passasse vergonha num Roda Viva com Eduardo Cunha). “A corrupção, como metástase, propaga-se e a sociedade clama por uma cirurgia rápida. Antes que seja tarde”, escreveu na Folha de S.Paulo.
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Esse tipo de indignação não inclui, obviamente, os amigos. A roubalheira na Fifa e na CBF foi escancarada e Doria nunca mais foi visto. “Destruir um patrimônio como o futebol não faz bem para o Brasil”, disse Feldman, queixando-se das críticas. Mostrar o caminho de casa a gente como esses três é uma maneira de proteger o esporte.
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Diário do Centro do Mundo (DCM)

Inscrições para o Prouni começam dia 16 de junho

ProUni
Começam no dia 16 de junho as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre deste ano. Os estudantes interessados em obter bolsa de estudos em instituições privadas de ensino superior podem se inscrever até o dia 18 de junho na página do programa na internet.
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Estão habilitados para o Prouni estudantes brasileiros que ainda não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio de 2014, desde que não tenham tirado zero na redação e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Professores do quadro permanente da rede pública de ensino podem participar, desde que concorrendo a cursos de licenciatura.
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Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve ser pessoa com deficiência ou ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola particular como bolsista integral.
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Os candidatos devem comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais de 50%, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. No caso de professores, não é necessário comprovar renda.
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O Prouni será feito em duas chamadas. Os candidatos deverão informar, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa dentre as disponíveis. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 22 de junho e os estudantes terão até o dia 29 para comprovar as informações. A segunda chamada será no dia 6 julho e os estudantes deverão comparecer às instituições de ensino até o dia 10 de julho.
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Os candidatos não selecionados ainda poderão participar da lista de espera do Prouni, manifestando o interesse no site do programa entre os dias 17 a 20 de julho.
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EBC

8 de junho de 2015

MANIFESTO DENUNCIA INCONSTITUCIONALIDADE EM MANOBRA DE CUNHA

Documento que conta com pareceres de juristas como Celso Bandeira de Mello e com assinaturas de mais de 200 juristas, incluindo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pede o imediato arquivamento da PEC do financiamento empresarial das campanhas eleitorais; texto será entregue nesta quarta-feira em audiência pública à ministra Rosa Weber, do STF, que deu o prazo de 48 horas para que Eduardo Cunha (PMDB) explique o procedimento ao votar pela segunda vez o tema na mesma sessão
Cunha
Um manifestado assinado por um grupo de mais de duas centenas de juristas aponta inconstitucionalidade em manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) para a aprovação da emenda das doações de campanha de empresas a partidos.
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O documento será entregue nesta semana à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, relatora do mandado de segurança que pede a suspensão da tramitação da matéria, protocolado por 61 deputados de seis partidos.
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O texto conta com pareceres de juristas como Celso Bandeira de Mello e assinaturas do presidente, de ex-presidentes e de conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de professores de Direito de 23 Estados, que pedem o imediato arquivamento da PEC.
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A ministra do STF deu o prazo de 48 horas para que o peemedebista explique o procedimento ao votar pela segunda vez o financiamento empresarial de campanhas. O artigo 60 da Constituição impede a reapresentação de uma emenda constitucional na mesma sessão legislativa.
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Leia abaixo o manifesto dos juristas sobre o assunto:
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MANIFESTO EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO E DO PARLAMENTO
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Pelo imediato arquivamento da PEC do financiamento empresarial das campanhas eleitorais
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No dia 26 de maio, o povo brasileiro comemorou a rejeição, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional que instituia o financiamento empresarial a partidos e candidatos. Lamentavelmente, no dia seguinte, o Presidente da Câmara submeteu novamente à apreciação dos Deputados a possibilidade de doações a partidos para fins eleitorais. Após a mudança de orientação de alguns deputados, a proposta foi aprovada. O notíciário a respeito das pressões sofridas por estes parlamentares estarreceu quem quer que idealize uma política mais ética e ficará na história nacional como uma nota triste de agressão à liberdade do Poder Legislativo.
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A influência do poder econômico sobre a política é absolutamente incompatível com a Constituição Federal, em cujo cerne residem princípios como a república, a democracia e a igualdade. Se a PEC vier a ser aprovada, a desigualdade e a corrupção invadirão a esfera constitucional, e o preceito vigorará como um corpo estranho na Constituição Repúblicana e Democrática do Brasil.
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A defesa da institucionalidade democrática demanda o pleno respeito ao ordenamento jurídico, ganhando relevo a observância do “devido processo legislativo” fixado no próprio texto constitucional. A votação ocorrida no dia 27 violou as regras instituídas no inciso I e no § 5º do artigo 60 da Constituição Federal, que norteiam o processamento das Propostas de Emenda Constitucional. A Carta da República não autoriza que a matéria seja rediscutida senão no ano seguinte, e uma nova PEC, tanto quanto a anterior, deveria ser assinada por, no mínimo, 1/3 dos Deputados. São normas que impedem que a alteração do texto constitucional se converta em uma trivialidade cotidiana da vida parlamentar.
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Se a Constituição é norma superior, sua alteração deve ocorrer apenas por meio de um procedimento responsável e democrático, sob pena de se corroer sua força normativa.
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Em defesa da Constituição Federal, 63 parlamentares de diversos partidos impetraram Mandado de Segurança perante o Supremo Tribunal Federal, em que se requer a interrupção imediata dessas violações, que antecipam um futuro sombrio para a atividade parlamentar no Brasil. Os subscritores do presente manifesto, profissionais do direito imbuídos de convicções democráticas, expressam seu apoio a essa iniciativa de defesa da integridade do Parlamento e da higidez constitucional dos procedimentos congressuais. O Supremo Tribunal Federal saberá impedir que prevaleça o arbítrio praticado, preservando a dignidade do processo legislativo e os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.
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Celso Antonio Bandeira de Mello
Cezar Britto
Dalmo de Abreu Dallari
Fábio Konder Comparato
Juarez Tavares
Luiz Flávio Gomes
Marcello Lavenère Machado
Marcus Vinicius Furtado Coelho
Nilo Batista
ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA
Adamo Dias Alves – Professor de Teoria da Constituição – Departamento de Direito campus
Governador Valadares, Universidade Federal de Juiz de Fora.
Adilson Rodrigues Pires, Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ, Ex-Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ
Adriano De Bortoli, Professor da Escola nacional da Administração Pública
Adriano Pilatti, Professor de Direito Constitucional e Processo Legislativo da PUC-RJ
Afeife Mohamad Hajj, Conselheiro Federal da OAB (Mato Grosso do Sul)
Afrânio Silva Jardim, Professor Associado de Direito Processual Penal da UERJ
Aldemário Araújo Castro, Professor da UnB, da OAB/DF
Aldemario Araujo Castro, Conselheiro Federal da OAB (Distrito Federal)
Alessandro Canedo, Conselheiro Estadual da OAB (Tocantins)
Alex Hennemann, Conselheiro Estadual da OAB (Tocantins)
Alex Sampaio do Nascimento (Amapá)
Alexandre Cesar Dantas (Roraima)
Alexandre Mantovani, Conselheiro Federal da OAB (Mato Grosso do Sul)
Alexandre Melo Franco Bahia (UFOP)
Ana Paula Correa Salles, Professora de Direito Internacional Público da UERJ e da UCAM
Ana Sara Korenchendler, Professora de Direito Civil da UERJ
André Godinho, Conselheiro Federal da OAB (Bahia)
André Karam Trindade (IMED-RS)
Andre Luiz Barbosa Melo (Tocantins)
André William Chormiak, advogado no Mato Grosso, especialista em Direito e Controle Externo
na Administração Pública
Antônio Augusto Madureira de Pinho, Professor de Filosofia do Direito da UERJ, Ex-Diretor da
Faculdade de Direito da UERJ
Antonio Xavier – Conselheiro Estadual (Pernambuco)
ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO, Mestre e Doutor em Direito Constitucional PUC/SP, Professor
Augusto Vasconcelos, advogado e presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia
Bernardino Dias de Souza, Conselheiro Federal da OAB (Roraima)
Bernardo Gonçalves Fernandes (UFMG)
Bruno Stigert, Professor de Ética da UFJF
Carlos Alexandre de Azevedo Campos, Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ
Carlos Eduardo Guerra de Moraes, Professor de Direito Civil da UERJ, Diretor da Faculdade de
Direito da UERJ.
Carlos Eduardo Soares de Freitas, advogado, professor, Salvador/BA.
Carlos Frederico Nóbrega Farias (Paraíba)
CARLOS SANTIAGO, Cientista Político e Presidente da Comissão de Reforma Política da
OAB/AM.
Carol Proner, Professora de Direitos Humanos da UFRJ
CAROLINA ZANCANER ZOCKUN – Professora de Direito Administrativo da PUC/SP
Cesar Moreno (Paraná)
Cicero Borges Bordalo Júnior, Conselheiro Federal da OAB (Amapá)
Cintia Ribeiro de Freitas – membro CNDPVA
Cláudio Pereira de Souza Neto, advogado, Secretário Geral da OAB
Conselheira Federal Valeria Lauande Carvalho (Maranhão)
Cristiano Paixão (UnB)
Daniel Santos de Oliveira – Presidente da Associação Brasileira dos Advogados no Tocantins
Daniel Sarmento, Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ, Coordenador da Clínica de
Direitos Fundamentais da UERJ
Davi Tangerino, Professor Adjunto de Direito Penal da UERJ
Derli Passos – civilista e membro da Comissão de Reforma Política da OAB/AM
Dierle Nunes (PUC Minas; UFMG)
Dimas Salustiano (UFMA e UNISULMA)
Djalma Frasson, Conselheiro Federal da OAB (Espírito Santo)
Edilson Oliveira e Silva, Conselheiro Federal da OAB (Pará)
Edina Claudia Carneiro Monteiro, advogada, Salvador/BA.
Edmilson Barreiros, Procurador Regional Eleitoral no Amazonas
Edvalter Souza Santos, Advogado, Salvador, BA.
ELIANE BARROS – Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Advogada
Elisa Helena Galante, Conselheiro Federal da OAB (Espírito Santo)
Elton José de Assis (Rondônia)
Elton Sadi Fulber (Rondônia)
Emerson Gabardo – Professor de Direito Administrativo da UFPR
Emilio Peluso Neder Meyer (UFMG)
Enzo Baiocchi, Professor Adjunto de Direito Comercial da UERJ e da UFRJ
Enzo Bello, Professor Adjunto de Direito Público da UFF, Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Direito Constitucional da UFF
Esdras Dantas – Presidente da ABA Nacional
Eurico Soares Montenegro Neto (Rondônia)
Evandro Castello Branco Pertence, Conselheiro Federal da OAB (Distrito Federal)
Evanio José de Moura, Conselheiro Federal da OAB (Sergipe)
Everaldo B. Patriota, Conselheiro Federal da OAB (Alagoas)
Fábio Antonio de Magalhães Nóvoa, advogado, Salvador/BA.
Fábio Carvalho Leite, Professor de Direito Constitucional e Teoria da Constituição
Fábio Zambitte Ibrahim, Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ
Felipe Sarmento, Conselheiro Federal da OAB (Alagoas)
Fernanda Marinella, Conselheira Federal da OAB (Alagoas)
Francisco de Guimarães, Professor de Direito Constitucional e Teoria Política da PUC-RJ
Francisco Eduardo Torres Esgaib (Mato Grosso)
Gabriela Zancaner- Professora de Direito Constitucional da PUC/SP
Gedeon Pitaluga Júnior, Conselheiro Federal da OAB (Tocantins)
Geraldo Prado, Professor de Direito Processual Penal da UFRJ
Giberto Bercovici- Professor Titular de Direito Econômico da USP
Gilvania Maciel, Conselheira Federal da OAB (Paraíba)
Gisele Cittadino, Professora de Teoria da Justiça e História do Direito da PUC-RJ, Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RJ
Guilherme Leite Gonçalves, Professor de Sociologia Jurídica da UERJ
Gustavo da Gama Vital de Oliveira, Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ
Gustavo Fontana, Mestre em Direito Público pela UFSC e Procurador Federal
Gustavo Henrique Freire – membro CNEO/CFOAB
Gustavo Siqueira, Professor de Sociologia Jurídica da UERJ, Coordenador do Curso de Graduação
em Direito da UERJ
Helder Ferreira, Conselheiro Federal da OAB (Amapá)
Henri Clay Andrade (Sergipe)
Horêncio Serrou Camy Filho (Mato Grosso do Sul)
Horêncio Serrou Camy Filho, Conselheiro Estadual da OAB (Mato Grosso do Sul)
Hugo de Brito Machado Segundo, Professor Adjunto de Direito Tributário da UFC, Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Humberto Henrique Costa Fernandes do Rego (Rio Grande do Norte)
Iraclides Holanda de Castro, Conselheiro Federal da OAB (Pará)
Jânia Maria Lopes Saldanha, professora da Universidade Federal de Santa Maria.
João Paulo Allain Teixeira (UNICAP/UFPE)
João Vieira – membro CNDPVA
João Vieira Neto, Conselheiro Estadual da OAB (Pernambuco)
Jorge Borba (Pará)
Jose Alberto Simonetti, Conselheiro Federal da OAB (Amazonas)
José Carlos Moreira da Silva Filho (PUC-RS)
José Danilo Mota, Conselheiro Federal da OAB (Ceara)
Jose Guilherme Zagallo (Maranhão)
Jose Mario Porto Jr (Paraíba)
José Ribas Vieira (UFRJ)
José Ricardo Cunha, Professor Adjunto de Teoria e Filosofia do Direito da UERJ
Juarez Tavares, Professor Titular de Direito Penal da UERJ
Juliana Bierrenbach, Professora de Direito Penal do IBMEC-RJ
Juliana Neuenschwander Magalhães Professora da UFRJ- Coordenadora do PPGD/UFRJ.
Julio Tardin, advogado, presidente do GOB-MT
Kaleb Campos Freire, Conselheiro Federal da OAB (Rio Grande do Norte)
Katya Kozicki (UFPR e PUCPR; Pesquisadora do CNPq)
Kelen Pedreira do Vale – Diretora de Caixa de Assistência dos Advogados (Tocantins)
Kennedy Reial Linhares, Conselheiro Federal da OAB (Ceara) – Relator da Reforma Política no
Kívio Dias Barbosa Lopes, advogado, Salvador /Ba
Leonardo Accioly, Conselheiro Federal da OAB (Pernambuco)
Leticia de Campos Velho Martel, Pós-Doutoranda em Direitos Fundamentais da PUC/RS
Luciano Demaria (Santa Catarina)
Luciano José Trindade (Acre)
Lucio Teixeira dos Santos (Rio Grande do Norte)
Maíra Andrade Dapieve Miranda, advogada, Salvador/BA.
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Professor Associado IV da Faculdade de Direito da UFMG
Marcelo Labanca (UNICAP)
Marcelo Maciel Ramos (UFMG)
Márcio Araújo – tributarista e membro da Comissão de Reforma Política da OAB/AM
Márcio Gontijo, advogado no Distrito Federal.
Marco Antônio Macedo, Professor Adjunto de Direito Tributário da UFF
MARCOS CHOY, Vice-Presidente da OAB/AM e professor de Direito Eleitoral
Maria Carolina Bissoto (IDEJUST)
Marinolia Reis, Conselheira Estadual da OAB (Tocantins)
Maristela Barbosa Santos, advogada e professora universitária, Salvador/BA.
Mauricio Bezerra – membro CNDPVA
Mauricio Gentil Monteiro (Sergipe)
MAURÍCIO ZOCKUN – Professor de Direito Administrativo da PUC/SP
Nilo Batista, Professor Titular de Direito Penal da UERJ, Ex-Governador do Estado do Rio de
Onofre Alves Batista Júnior, Professor Adjunto de Direito Publico da UFMG
Paulo Linhares, professor de Direito Constitucional da UERN
PAULO LOPO SARAIVA, Doutor em Direito Constitucional, Professor Aposentado da UFRN
Pedro Geraldo Santana Ferreira, advogado, Salvador/BA.
PEDRO SERRANO – Professor de Direito Constitucional da PUC/SP
Presidente Alberto Simonetti Cabral Neto (Amazonas)
RAFAEL VALIM – Professor de Direito Administrativo da PUC/SP
Rafhael Carvalho de Vasconcelos, Professor Adjunto de Direito Internacional Público da UERJ
Ranieri Lima Resende, mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e
pesquisador bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht –
MPIL (Heidelberg).
Renato César Cardoso (UFMG)
Renato Godinho, Conselheiro Estadual da OAB (Tocantins)
Ricardo Lodi Ribeiro
Ricardo Lodi Ribeiro, Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ, Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Direito da UERJ
Roberto de Carvalho Lucio, assessor Jurídico no TRT5, Salvador/Ba.
Robson Conti Kraemer, Conselheiro Federal da OAB (Santa Catarina)
Rodrigo Lentz (IDEJUST)
Rodrigo Lychovsky, Professor de Direito do Trabalho da UERJ
Rogerio Beirigo, Conselheiro Estadual da OAB (Tocantins)
Ronaldo Campos e Silva, Professor de Direito Processual Civil do IBMEC-RJ
Ronaldo Cramer, Professor de Direito Processual Civil da PUC-RJ, Vice-Presidente da OAB/RJ
Ronaldo Lemos, Professor Visitante da UERJ, Diretor do Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio
Roquenalvo Ferreira Dantas, advgado, Salvador/BA.
Rubens R. Cassara, Professor Convidado da ENSP-FIOCRUZ
Samia Roges Jordy Barbieri, Conselheira Federal da OAB (Mato Grosso do Sul)
Sérgio Dantas, Conselheiro Estadual da OAB (Tocantins)
Sérgio Miranda, Conselheiro Federal da OAB (Piauí)
Sergio Quintanilha ( Acre)
Setembrino Idwaldo Netto Pelisari (Espírito Santo)
Siddharta Legale, Professor de Direito Constitucional da UFJF
Sigifroi Moreno Filho, Conselheiro Federal da OAB (Piaui)
Silvio Teles, advogado, membro da Comissão de Reforma Política do Conselho Federal da OAB
SIMONE OLIVEIRA GOMES, Presidente da OAB/Jataí-GO
Thiago Campos, advogado, Salvador/BA.
Thomas Bustamante (UFMG)
Uirá Menezes de Azevêdo, professor de direito na Uneb/BA, Salvador.
Vera Karam de Chueiri (UFPR)
Vera Malagutti, Professora Adjunta de Criminologia da UERJ
Vilson Nery, advogado e auditor, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT
Vinicius Coelho, Presidente da Associação Tocantinense dos Advogados
Wander Medeiros Arena da Costa, Conselheiro Estadual da OAB (Mato Grosso do Sul)
Wander Medeiros Arena da Costa, Conselheiro Estadual da OAB (Mato Grosso do Sul)
Weida Zancaner – Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP
Wilson Sales Belchior (Paraíba)
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Do Portal 247

7 de junho de 2015

Sociedade não compreende punições a jovens infratores, avalia Berenice Giannella

Segundo Berenice Giannella, a redução fará com que os jovens sejam recrutados pelo crime ainda mais cedo. Ela ainda defende a importância da educação para manter a juventude longe de práticas criminosas
Berenice

A presidenta do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, a Fundação Casa, Berenice Maria Giannella, é contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Para ela, essa não é a melhor solução para diminuir os crimes cometidos pelos adolescentes.
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Na avaliação de Berenice, a maioria dos países adotam a idade de 18 anos como maioridade penal exatamente porque o adolescente está mais maduro.
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“Os países que têm a punição abaixo dos 18 anos, têm o mesmo tipo de punição que existe aqui: medidas socioeducativas. Essas medidas têm o caráter muito mais pedagógico do que punitivo, mas que importam sim em punição de liberdade”, afirma.
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Em entrevista à Agência PT de Notícias, a presidenta da Fundação Casa fala sobre os riscos da redução da maioridade penal, o aliciamento de jovens para o crime e a importância da educação no futuro e na manutenção da juventude brasileira longe de práticas criminosas.
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Agência PT de Notícias – Uma grande parte da população tem se mostrado a favor da redução da maioridade penal. Por que a senhora acha que isso acontece?
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Berenice Maria Giannella – Na minha visão, há uma falta de compreensão da sociedade a respeito da medida que é cumprida pelos adolescentes. O fato é que eles sofrem uma punição e ficam privados da liberdade deles. É um equívoco das pessoas de dizerem que eles não são punidos. Os adolescentes são responsáveis por uma parcela menor dos crimes praticados. Em São Paulo, em cada 100 pessoas presas, 86 são adultos. Ainda que a redução da idade penal tivesse que ser o condão de diminuir e acabar com a criminalidade juvenil, nós ainda assim continuaremos tendo um grande número de crimes acontecendo porque os adolescentes são responsáveis por uma pequena parcela da violência.
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AGPT – A senhora acha que o sistema prisional brasileiro consegue recuperar esses jovens caso a redução aconteça?
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BMG – O sistema prisional está absolutamente lotado no Brasil inteiro. Há muito mais adultos para serem presos do que vagas e é reconhecido por todos como um sistema que não recupera. Querer pegar jovens de 16 e 17 anos ainda imaturos, que não estão totalmente formados, e mandá-los para o sistema prisional vai torná-los presas fáceis do crime organizado. Esses menores vão servir como massa de manobra. Caso isso aconteça, vamos perder toda uma geração de jovens para o crime.
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AGPT – A presidenta Dilma Rousseff sugeriu que fossem ampliadas as penas para os adultos que aliciam menores para praticarem crimes. O que a senhora acha dessa sugestão?
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BMG – Essa seria uma boa medida. É fato que muitas vezes os adultos se utilizam da mão de obra do menor e talvez uma punição maior resolva ou diminua a utilização dos adolescentes para a criminalidade.
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AGPT – Diminuir a maioridade penal fará com que os traficantes e criminosos aliciem cada vez adolescentes mais jovens?
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BMG – Acredito que sim. A mão de obra para praticar crime existe na juventude porque temos muitos jovens que não estudam, não trabalham e querem ter acesso a determinados bens de consumo que não conseguem ter. Por esse motivo, pessoas para serem cooptadas para o crime sempre vão existir. Se o adulto quiser continuar procurando jovens para o crime, ele certamente buscará os menores de 16 anos.
Tenho certeza que, se aprovada a redução da maioridade penal, em pouco tempo teremos no Brasil um número grande de jovens entre 12 e 16 anos no sistema socioeducativo, número que hoje ainda é pequeno.
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AGPT – Aumentar o tempo de internação para os adolescentes que praticarem crimes hediondos (homicídio qualificado, estupro, latrocínio e sequestro), seria uma opção?
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BMG – A proposta é que se aumente o tempo de internação para até 8 anos e que os jovens permaneçam em unidades educacionais, do próprio sistema socioeducativo, com atividades e com todo o atendimento que hoje já é feito.
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AGPT – Na sua opinião o que poderia ser feito agora para que os crimes cometidos pelos adolescentes diminuíssem?
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BMG – A criminalidade juvenil é um problema muito complexo, mas temos algumas ações que melhorariam como equipar melhor as polícias. Precisamos de uma Polícia Civil que atue mais e que consiga um índice de esclarecimento maior de crime. No meu entendimento, o que gera essa sensação de impunidade na população, essa sensação de que as pessoas não são punidas é o fato de elas muitas vezes praticarem crimes e não serem pegas porque o índice de esclarecimento de crimes no Brasil é muito pequeno. Como há uma demora e uma dificuldade de apuração dos fatos, o crime acaba compensando para o criminoso. Melhorando as investigações, a polícia conseguiria pegar mais pessoas, diminuindo a sensação de impunidade. Outra questão é que efetivamente a gente precisa de uma vez por todas ter uma educação de qualidade nesse país. Nenhum país do mundo conseguiu evoluir socialmente às custas apenas do consumo. Todos os países que evoluíram melhoraram a educação e passaram a tratar melhor seus cidadãos.
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Da Agência PT

Graziano eleito diretor-geral da FAO com maior votação da história

Criador do Fome Zero, o brasileiro foi eleito com a maior votação da história da instituição; presidenta Dilma destacou que eleição afirma papel do Brasil como referência internacional no combate à pobreza
graziano

O brasileiro José Graziano da Silva, 67 anos, foi reeleito diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), neste sábado. Criador do Fome Zero, o brasileiro foi eleito com 177 votos de um total de 182 delegações presentes à Conferência da FAO em Roma. É a maior votação em toda história da entidade.
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“Recebo com enorme satisfação a decisão dos países membros da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) de reconduzir ao cargo de Diretor-Geral da entidade o brasileiro José Graziano da Silva”, declarou a presidenta Dilma Rousseff em seu perfil de Facebook. “A eleição de Graziano comprova suas sólidas credenciais e importante contribuição para as políticas de combate à pobreza, em especial o programa Bolsa Família, que faz do Brasil referência internacional”, destacou Dilma
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José Graziano está no cargo desde janeiro de 2012. Antes de ser eleito para o posto máximo da organização, ele foi diretor-geral adjunto e representante da FAO para a América Latina e Caribe entre 2006 e 2011. No Brasil, ele foi responsável pelo desenho e a implementação, em 2003, do programa Fome Zero.
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De nacionalidade brasileira e italiana, Graziano é formado em Agronomia com Mestrado em Economia Rural e Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutorado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas. Além disso, concluiu dois Pós-Doutorados, um sobre Estudos Latino-Americanos, pela University College of London, e o outro sobre Estudos do Meio Ambiente, pela University of California, em Santa Cruz.
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Conferência
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Cerca de 130 ministros, 12 chefes de Estado e outros representantes de alto nível dos 194 países membros da FAO vão participar da conferência. Durante o evento, os países que alcançaram as metas internacionais de combate à fome receberão prêmios. Ainda na Conferência, será aprovado o programa de trabalho e o orçamento da Organização para os próximos dois anos.
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Diversas autoridades de alto nível são esperadas na Conferência. Sergio Mattarella, presidente da Itália fará a abertura da Conferência no dia 6 de junho, seguido de um discurso da presidente do Chile, Michelle Bachelet.
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Ainda no sábado, o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva foi o orador da Conferência em memória de McDougall. Ele abordou questões de segurança alimentar e nutricional.
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Portal Brasil

4 de junho de 2015

Farmácia Popular beneficia 31 milhões de pessoas

Até abril deste ano , seis milhões de hipertensos retiraram medicamentos pelo programa
Farmacia popular
Criado na gestão do Partido dos Trabalhadores em 2004, o Programa Farmácia Popular do Ministério da Saúde beneficiou, no período de fevereiro de 2011 até março deste ano, cerca de 31 milhões de pessoas. Os investimentos do governo federal para o programa nos últimos quatros anos somam mais de R$ 6,4 bilhões.
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O objetivo do programa é diminuir os gastos das famílias com medicamentos. Expectativas do governo apontam que o gasto com remédios chega a comprometer 12% da renda. A iniciativa também facilita a continuidade do tratamento. São disponibilizados remédios gratuitos para hipertensão, diabetes, asma.
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Em 2006, houve a expansão do Programa para a rede privada. As farmácias credenciadas adotaram o “Aqui Tem Farmácia Popular”. Com isso, o número de usuários beneficiados com medicamentos gratuitos e com até 90% de desconto passou de 1,2 milhão, em 2011, para 8,4 milhões, em abril de 2015, o que representa um crescimento de 567%.
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Em fevereiro de 2011, o número de pacientes com diabetes que retiraram medicamentos gratuitos pelo SUS chegou a 356 mil. Em abril de 2015, atingiu 2,4 milhões de pacientes. Já com relação aos hipertensos, o número de atendidos pulou de 812 mil para 6 milhões de usuários.
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Na avaliação da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), o programa possibilitou aos mais carentes o acesso a saúde.
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“Esse programa mostra que a gestão PT valoriza a saúde dos mais necessitados. Aquelas pessoas que não teriam nenhuma condição de comprar remédios passaram a adquirir, os preços populares também garantem o tratamento, além disso, a medida forçou a indústria a baixar o custo de alguns medicamentos”, disse.
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O Farmácia Popular está presente em mais de 4,3 mil cidades. Ao todo, participam do Programa 34.514 estabelecimentos, sendo 532 da rede própria e 33.982 da rede credenciada, que beneficiam 4.393 municípios.
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Da Agência PT de Notícias

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