Cultura: Um instrumento de transformação social – (Diário da Manhã 30/08/2015)

A cultura é um conjunto de ideias, comportamentos, símbolos e práticas sociais criadas. Trata-se, portanto, de uma área transversal a grande parte das atividades humanas. Cultura é informação! Toda e qualquer cidade ou estado do nosso país deve investir na produção cultural como forma de alcançar conhecimento e mais qualidade de vida aos seus cidadãos.
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E dentro da perspectiva de se apostar cada vez mais na cultura como uma política pública transformadora, o produtor cultural é a peça fundamental! O reconhecimento da profissão que veio em 2013 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi extremamente importante e merecido. É preciso agora abrir caminho para que novas conquistas aconteçam. É necessário, também, que a regulamentação da profissão seja revista frente aos novos arranjos produtivos, as novas formas de contratação, bem como as novas profissões derivadas da atividade.
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Igualmente, das funções definidas pelo MTE como sendo produtores culturais, todas deveriam ser incluídas na lista de ocupações permitidas ao Microempreendedor Individual (MEI). Haja vista, que a ampliação das atividades artísticas e culturais beneficiadas pelo Simples Nacional e pelo Microempreendedor Individual é estratégica para a criação de um ambiente empreendedor favorável, além de estimular o desenvolvimento sustentável desses profissionais no Brasil.
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Especificamente em Goiás, dentre outras, as tarefas para que possamos impulsionar a produção de cultura, inerente em todos os nossos 246 municípios, passa por: Fortalecer o Fundo Estadual de Cultura, estabelecendo por lei – como clama o setor – um percentual fixo anual do tesouro estadual; dar mais previsibilidade na destinação dos recursos; ocupar os prédios que já existem e que se encontram subutilizados, antes de construir novos; descentralizar e interiorizar as ações, investindo nas pessoas dos municípios e nos projetos por elas idealizados; bem como, envolver permanentemente o setor nas decisões e ações do governo.
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Para o ambiente, seja de negócios (competitividade) ou de qualidade de vida em nosso Estado melhorar, devemos incluir a Cultura, verdadeiramente, na agenda. Pois se trata de ampliar a nossa capacidade de criação, além de ser um fator de humanização. Investir na cultura é investir na melhoria e na transformação da sociedade!
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Antônio Gomide, ex-prefeito de Anápolis.

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