Educação: o fim da dicotomia (O Popular – 11/06/2015)

A educação e o ensino profissionalizante são áreas-chave para países como o Brasil, que buscam o desenvolvimento econômico acompanhado do desenvolvimento social. Atreladas a uma governança democrática, essas políticas públicas tornam-se ferramentas poderosas no combate às desigualdades socioeconômicas de um país.
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Assim como a educação acadêmica que, a princípio, a partir de 1930, no Brasil foi projetada para atender as expectativas da juventude da classe alta, a raiz que originou, em 1942, o Sistema S – combinação de organizações públicas, não estatais, que oferecem educação e formação profissional, assistência técnica e social, além de atividades socioculturais e de lazer –, por não ter sido “plantada” com a participação da classe trabalhadora, colaborou por um longo tempo para a dicotomia: Educação para a “elite” versus educação profissional e treinamento para a “força de trabalho”.
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Entretanto, nos últimos anos, especialmente através do Programa Universidade Para Todos (Prouni) e do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), essa separação vem sendo quebrada. Entre 2002 e 2013, as matrículas em cursos no ensino superior cresceram 76% em todo o País, com destaque para a região Norte (122,8%) e Nordeste (137,38%). Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2014 também mostram que, de 2004 a 2013, a proporção de pessoas em idade de 25 a 34 anos com ensino superior passou de 8,1% para 15,2%.
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Se antes os 20% mais ricos do País eram maioria no ensino superior, hoje não são mais. Se antes a concentração de estudantes ocorria apenas nos grandes centros, hoje a oferta de vagas foi descentralizada, inclusive para as regiões mais carentes. A falta de uma devida parceira entre governo e sociedade organizada prejudicava a colheita de bons resultados na ponta, no sentido de mais igualdade social.
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Na última década isso foi atenuado. Tomando como exemplo o Sistema S, verifica-se, especialmente a partir de 2006, que suas ações foram potencializadas, o que tornou possível, dentre outras coisas, ampliar a gratuidade das vagas ofertadas para trabalhadores de baixa renda, e a implantação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que desde sua criação, em 2011, recebeu mais de oito milhões de matrículas, entre cursos técnicos e de formação inicial e continuada.
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Fica claro que, mesmo com a crise política atual, o Brasil continua gerando oportunidades e garantindo direitos. Ainda são muitos os desafios, e o caminho que tomamos é por onde devemos continuar a avançar!

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Antônio Gomide é cirurgião-dentista, membro do Diretório Nacional do PT e ex-prefeito de Anápolis

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