Tese Chapa 420 – Mudança Já, Lula Livre!

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Tese Chapa 420 – Mudança Já, Lula Livre!

 

“Mais do que nunca
eu sou um homem
de uma causa só.
E esta causa se chama Brasil”
– Lula

 

 

Cenário Internacional

 

1. Os avanços sociais e econômicos brasileiros durante os Governos Lula e Dilma são marcantes no processo de modernização do País e de ingresso da Nação como a sexta economia do mundo. O projeto democrático popular gestado pelo PT e aliados contribuiu para melhorar a vida de milhares de pessoas, a partir deste momento conseguimos articular desenvolvimento econômico com justiça social, diminuindo desigualdades e quebrando paradigmas.

 

2. Contudo, vivemos a ascensão de uma agenda conservadora mundial e com governos de extrema-direita sendo eleitos nos EUA, Itália, Hungria, Polônia, Colômbia, Chile, Argentina entre outros. A América Latina, que contava com diversos governos progressistas, sofre os reflexos dessa reação conservadora.

 

3. Com a eleição de Jair Bolsonaro, o Brasil tem subordinado a política de integração regional aos interesses da política externa do Governo Trump. O resultado prático é submissão do país a interesses das grandes potências, vide o acordo Mercosul União Europeia, do qual somos fiadores. Em termos gerais, esse acordo incentiva a venda brasileira de produtos primários em troca da compra de produtos industrializados, fazendo do Brasil uma espécie de colônia do século 21.

 

4. O Brasil já é comparado com uma “República das Bananas” (Washington Post em 16/07). Desde o fim da ditadura militar o Brasil não tinha uma imagem tão negativa no mundo.

 

5. Abandonamos a integração sul americana entre países com níveis semelhantes de desenvolvimento, guiada pela solidariedade entre os povos. Passou, literalmente, a bater continência para os Estados Unidos em todas as questões internacionais, inclusive quando nos são prejudiciais. O Brasil vem abrindo mão de sua soberania.
 
 

Conjuntura Nacional

 

6. A agenda neoliberal de extrema-direita do Governo Bolsonaro vem causando efeito avassalador, confirmando nossos temores. A pauta antidemocrática, antinacional e antipopular enfrenta a resistência do PT, de outras legendas progressistas, dos movimentos sociais e de outros setores democráticos.

 

7. A paralisia econômica junto com a supressão de direitos dá continuidade ao que foi iniciado pelo golpista Michel Temer. O congelamento da capacidade de investimento público, a reforma trabalhista de 2017 e a proposta da Reforma da Previdência, excludente e elitista, criam um cenário de aprofundamento das desigualdades. A Reforma da Previdência prejudica o andar de baixo ao prever que a cada 100 reais economizados, 83 reais saiam dos trabalhadores que ganham até 2 mil reais. Sem falar no irresponsável desmonte das políticas sociais, que sacrifica as classes trabalhadoras, desde pobres até a classe média, reduzindo os salários diretos e a prestação dos serviços públicos.

 

8. A natureza privatista é uma marca do Governo Bolsonaro. O Ministro Paulo Guedes já definiu como prioridade “vender tudo que for possível”, incluindo sistemas como o da Eletrobras. Esta decisão coloca em risco a soberania nacional por permitir que as grandes corporações controlem bens essenciais. Desmonte semelhante já vem ocorrendo com a Petrobras que, aos poucos, é repassada para o mercado.

 

9. O fracasso econômico do governo Bolsonaro é evidente nestes sete meses. A previsão de crescimento do PIB em 2019 passou de 3% para 0,8%, podendo chegar a zero.

 

10.Ademais, vivemos o aprofundamento da crise social, com altíssimo nível de desemprego, chegando à casa dos 14 milhões de desempregados, queda na renda dos trabalhadores, crescimento assustador da miséria e a volta do flagelo da fome.

 

11.No que se refere às políticas públicas, há um idêntico descalabro. O caso da educação é significativo, o corte de 30% no orçamento das universidades indignou o país e gerou imensas manifestações de protesto. A saúde também foi duramente afetada: a drástica redução do programa “Mais Médicos”, por exemplo, fez com que mais de mil municípios brasileiros voltassem a viver sem um único médico.

 

12. Contudo, a queda da popularidade do atual governo não será suficiente para derrubá-lo. Pois é preciso uma oposição de esquerda forte e organizada, entre partidos e movimentos sociais, com um projeto guia. Quanto a isso o PT tem a responsabilidade de orientar sua militância, na disputa social e institucional. Este deve ser o objetivo das novas direções que virão com o 7º Congresso do partido.
Legado do PT, a farsa da Lavajato e Lula Livre
13. Dados como o da Fundação Getúlio Vargas, de que o Governo Lula reduziu a pobreza no Brasil em 50,64%, incomodam aqueles que ganham em cima da miséria, da exploração, do desemprego e da necessidade alheia.

 

14. O PT foi responsável por políticas que impactaram positivamente na vida de milhões de pessoas. A criação do Plano Nacional de Educação, o Enem, o Prouni, o Ciência Sem Fronteiras, a construção de 18 universidades e 173 campus universitários deram um novo fôlego à educação brasileira e geraram oportunidades, transformando a vida das pessoas.

 

15. Outro legado de Lula foi a elevação do PIB de 32,62% no período, que bateu recorde de crescimento em 2010, chegando a 7,5%. Nosso partido implementou a política de valorização do salário mínimo, o que permitiu não só crescimento econômico, mas dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras. O Brasil do PT crescia em todas as direções e, principalmente, para todos.

 

16. A eleição de Dilma deu continuidade ao processo de evolução socioeconômico medido em expressivos números. Em 2014, ano da reeleição da presidenta, o desemprego no Brasil atingiu a sua menor taxa histórica: 4,8% (em abril de 2019, para efeito de comparação, é de 12,7%). A quarta derrota do PSDB nas urnas, no entanto, abriu um precedente que custou caro à Democracia: a não aceitação do resultado nas urnas.

 

17. Ao questionar as eleições, acusar fraude e pedir recontagem de votos o PSDB criou as bases lógicas para uma conspiração que culminou, dois anos depois, em um golpe parlamentar. Os principais derrotados nas eleições presidenciais uniram-se para tomar o poder num movimento de desrespeito às urnas e com apoio da mídia, que insuflou as classes médias a se mobilizarem, e setores da burocracia estatal, notadamente o Judiciário e Ministério Público.

 

18. O resultado fez milhões de vítimas na economia, no aspecto social, no assassinato da população negra, na violência contra as mulheres, na tolerância à homofobia, nos números da indústria, no emprego e na política externa e escancarou a vontade popular de voltar o Brasil aos trilhos do desenvolvimento e da justiça social com o retorno de Lula à presidência.

 

19. Pré-candidato em 2018, Lula manteve-se na dianteira de todas as pesquisas eleitorais com chances reais de vencer ainda no primeiro turno.

 

20. Foi, então, que a segunda fase do processo golpista entrou em ação: a Operação Lavajato, ao arrepio da lei e da Constituição, como agora comprovado, criou uma narrativa que levaria Lula a se tornar inelegível ao ser preso em um julgamento político.

 

21. Nas ruas, o sentimento pelo retorno de Lula manteve-se forte, apesar do massacre midiático da narrativa da Lavajato com seus “caçadores de corruptos”, fortificados, sobretudo, pela Rede Globo que elegeu Sérgio Moro um de seus aliados e heróis.

 

22. Os indícios desta grande armação política se intensificaram quando Sérgio Moro, juiz responsável pelo julgamento das ações da força-tarefa, anunciou o fim de sua carreira como magistrado para se tornar ministro do governo que, através de suas sentenças, ajudou diretamente a eleger. Mas, o mais grave ainda estava por vir.

 

23. Revelações do site Intercept Brasil revelaram – e seguem revelando – que a Operação Lavajato é, na verdade, uma organização política com direcionamento das ações e sentenças marcadas. O que antes era uma narrativa política petista ganhou a opinião pública. De acordo com o Instituto Datafolha (07/07), 58% reprovam a conduta do ex-juiz Sérgio Moro à frente da Lavajato.

 

24. A República de Curitiba tem uma direção, responde a um grupo político, flerta com interesses internacionais de grandes potências de olho no petróleo do pré-sal, e encontrou um Judiciário com precedentes de arbitrariedades, cujo primeiro ensaio foi a ação penal 470, o chamado “mensalão”. Ou seja, há tempos se preparava a reação conservadora.

 

25. O legado de Lula e do PT no processo de desenvolvimento econômico e social do Brasil segue vivo na memória dos brasileiros que viram suas vidas serem transformadas. São estes mesmos brasileiros que hoje, aos milhões, engrossam índices preocupantes de avanço da fome, de desemprego e de aumento de desigualdade social.

 

26. A luta pela liberdade de Lula é central para a retomada de um projeto democrático de desenvolvimento para o país. Não se trata de uma bandeira petista apenas, mas sim da denúncia do uso político das instituições e do golpe político. Para voltarmos à normalidade democrática, só com Lula livre.

 

 

Conjuntura em Goiás

 

27. O contexto nacional desde as mobilizações de 2013, a contestação das eleições em 2014, com o golpe parlamentar de 2016, a interdição da candidatura Lula, a conivência institucional com um campanha regada de “fake news” em 2018 culminou na eleição de diversos grupos de extrema-direita e com agenda neoliberal em 2018, dentre os quais o grupo de Ronaldo Caiado em Goiás.

 

 

 

28. Em sete meses de gestão, Caiado reproduz os mesmos princípios econômicos do governo federal, é um governo neoliberal. Frente a falta de orçamento do Estado de Goiás demonstra uma característica marcante: a falta de criatividade na busca por solução aos diversos desafios de Goiás. É o governo neoliberal de uma nota só.

 

29. Falta, ao governo estadual, um projeto que contemple o crescimento, que estimule a economia, os pequenos negócios, a ampliação da Indústria, a atração de novas empresas, tudo o que é fundamental para o fomento de emprego e renda. A direita goiana só consegue pensar em cortar despesas, nunca em criar receitas e este tem se tornado o desafio pelo mundo afora, como observar o funcionamento do Estado para além dos gastos, mas como a própria arrecadação pode gerar desigualdades ou enfrentá-las.
30. O Governo Ronaldo Caiado cortou programas de incentivo a empresas, impactando na diminuição da circulação de dinheiro, na geração de empregos, freando investimentos e arrefecendo a atração de investidores a Goiás. Tomou a decisão política de atrasar o salário de servidores de dezembro e os pagamentos das parcelas programadas, o Governo foi ao STF pedir autorização para cortar salários de trabalhadores.
31. Caiado encerrou o programa Goiás na Frente sem que, ao menos, fosse estabelecida uma alternativa para que prefeitos e prefeitas pudessem terminar as obras iniciadas na gestão anterior. São milhares de empregos que poderiam ser gerados nas mais de 200 obras abandonadas. Mas essa não é a prioridade desta gestão.
32. Na educação, em seis meses, a gestão optou pelo fechamento de 15 unidades escolares no Estado e pôs fim a 52 escolas que cumpriam carga horária de Escola em Tempo Integral, recuando para a carga ordinária.
33. Além disso, há uma ameaça de fechamento de 15 campi da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e mais de 48 cursos. Em nome de um corte de orçamento na Educação Superior Gratuita – considerada como “gasto” –, o Governo Caiado pode pôr fim à única chance de acesso à Educação Pública e Gratuita em dezenas de cidades que contam com a UEG como opção para acesso ao ensino superior. Não percebem que o investimento em educação é essencial para o desenvolvimento social e econômico, o povo de Goiás é sua maior força.
34. Faltou a Goiás, neste primeiro semestre, uma agenda positiva que rompa o discurso focado no passado. Ainda é inédito aos goianos um plano para a Educação, para a Saúde, ao Esporte, à Cultura e a Infraestrutura.
35. O governo Caiado tem um projeto contrário aos interesses da maioria da população goiana. Quanto a isso temos que elaborar nosso projeto. Um projeto para que Goiás cresça com sustentabilidade, que rompa com a agenda simplista dos cortes de gastos e equilíbrio das contas públicas, um projeto com participação popular, que valorize a agricultura familiar, que democratize as terras e riquezas de nosso estado, com justiça social e igualdade como guias. Um projeto democrático e popular para Goiás, esse deve ser o papel do Partido dos Trabalhadores goiano.

 

 

A situação do PT em Goiás
36. O partido político tem que ter autonomia, tem que ser democrático, tem que elaborar seu projeto, pensar sua atuação eleitoral e também de disputa social. O partido não pode estar atrelado a mandados, pois tem que orientar sua luta também pelas ruas. Falta ao PT Goiás um projeto político nítido, clareza de orientação à sua militância, apoio aos seus candidatos e ex-mandatários, articulação com os movimentos populares.
37. O PT vem crescendo em Goiás?
38. Se observarmos o resultado das urnas, a resposta é não. Em 2010, o PT obteve 274.913 votos para deputado estadual. Já em 2018, o PT obteve 149.005. O PT, portanto, encolheu na disputa estadual: são 125 mil votos a menos.
39. No caso dos deputados federais: fomos de 294.361 (2010) para 141.982 votos em 2018, menos 152 mil votos. Em 2018, PT não atingiu o quociente eleitoral em Goiás.
40. Nas eleições para Governador, o PT diminuiu, apesar do aumento do número de eleitores. Em 2014, o PT recebeu 319.233 votos. Em 2018, foram 271.207 votos. Diminuiu mais de 48 mil votos.
41. Em 2014, tínhamos quatro deputados estaduais. Em 2018, temos dois.
42. Em Goiânia, o PT não conseguiu eleger um vereador sequer em 2016.
43. A ausência de atenção da direção estadual aos municípios é notória. A atual direção, com caráter personalista e presunçosa, se afasta cada vez mais da realidade das cidades e suas demandas.
44. A direção hoje é uma linha de transmissão de um mandato.
45. A disputa pela transformação da sociedade extrapola o âmbito eleitoral.
46. A Política de Comunicação do PT-GO insuficiente, não temos uma estratégia de comunicação mínima.
47. O PT de Goiás está na contramão dos avanços tecnológicos na Comunicação, priorizando a confecção de faixas em todo o diretório estadual com a fotografia da presidenta. Enquanto isso, o partido não tem um site em funcionamento desde 2015, o Instagram está desativado desde 2017. O perfil do PT Goiás no Twitter foi desativado em 2015. No Facebook, a página não passa de sete mil seguidores. Em tempos de crise econômica, e intensas disputas culturais, de narrativas, a redes sociais representam um instrumento ágil, moderno e barato na divulgação de nossas ideias.
48. A direção atual do PT de Goiás não dá a devida importância às lideranças municipais. A direção não fornece o apoio e auxílio técnico para o desenvolvimento das atividades no interior.
49. A direção atual do PT goiano não reconhece o legado das lideranças que o PT produziu em Goiás. Ex-deputados, ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos, ex-vereadores e candidatos, companheiros e companheiras não recebem atenção. Isto gera isolamento e reforça o personalismo que a presidenta impõe sobre seus filiados.
50. A direção atual abandonou as reuniões e encontros regionais. Esta é uma das grandes reivindicações dos militantes no Estado, uma vez que os encontros sempre levaram convivência e informação a todos os filiados.
51. As propagandas políticas para Rádio e TV ficaram sob o domínio de um grupo que pretende falar pelo partido. Assim, as regiões sequer são comunicadas da agenda de realização e divulgação destes materiais.
52. A direção do PT de Goiás abandonou a articulação com os movimentos sociais. Não prioriza a articulação da Frente Brasil Popular, os movimentos de luta pelos direitos humanos, movimento negro, movimento estudantil, movimentos de luta por terra e moradia, movimento de população de rua, movimentos de juventude. Nem mesmo a campanha Lula Livre tem sido devidamente encampada pelo PT Goiás.
53. A direção do PT de Goiás abandonou a formação política no Estado. Hoje, vemos junto aos filiados a grande reclamação de que é preciso resgatar a formação política na criação de quadros e novas lideranças.
54. A direção estadual deve uma explicação sobre o uso do fundo eleitoral, especialmente sobre os critérios de divisão entre os candidatos. Isto causou uma enorme desigualdade na disputa e a indignação dos postulantes.
55. A falta de diálogo e transparência na distribuição do Fundo Eleitoral mostra o caráter arrogante da atual direção na condução do processo eleitoral.
56. É preciso derrotar a situação de maioria preestabelecida na direção do partido e a recusa a fazer um balanço autocrítico na condução do PT em Goiás, o que contribuiu para o resultado pífio das eleições de 2018. A falta de um projeto político para o Estado, nos coloca na rabeira das grandes disputas políticas estaduais.

 

 


 
Propostas para a Nova Direção do PT de Goiás
 
57. Combinar a luta eleitoral e a luta social.
58. Elevar a campanha Lula Livre ao nível de prioridade máxima em todos os diretórios.
59. Criar canais de escuta das lideranças históricas e intensificar a democracia interna.
60. Construir uma metodologia de auxílio os diretórios municipais no diagnóstico das cidades com dados estratégicos dos municípios.
61. Fornecer informações como o perfil do eleitorado e características socioeconômicas das cidades, e construir um programa de governo nas disputas municipais.
62. Elaborar junto com os movimentos sociais, e com os setoriais, mapas das violações de direitos, cartografia das condições de vida, e entender o impacto do modelo de desenvolvimento ruralista no estado, nas periferias e nos interiores.
63. Resgatar os encontros regionais que valorizam os municípios e suas lideranças.
64. Retomar os encontros de vereadores, prefeitos e vices do PT.
65. Realizar encontros de ex-prefeitos, ex-vereadores e ex-deputados e ex-candidatos.
66. Articular a participação dos movimentos sociais que lutam pelo mesmo projeto que o partido.
67. Viabilizar o apoio político, jurídico, contábil e de comunicação aos diretórios municipais.
68. Ativar as redes sociais do partido e torná-las uma prática em todos os diretórios, gerando conteúdos locais, interligados com as publicações e comunicações estaduais e nacionais.

 

 

69. Garantir a presença de lideranças regionais nos programas eleitorais de Rádio e TV do PT.
70. Criar um boletim eletrônico e impresso compartilhando as principais atividades do diretório estadual e dos municípios, estimulando as cidades a produzirem conteúdo.
71. Retomar os cursos de comunicação e formação política presenciais em todas as regiões.
72. Criar uma agenda anual de cursos online, para que mensalmente deem oportunidade a jovens e novas lideranças.
73. Incentivar a reorganização dos setoriais do partido.
74. Criar frentes políticas temáticas para envolver os diversos setores.
75. Divulgar à população nossas propostas (Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente, Cultura, etc).
76. Defender o legado petista. Lembrar e valorizar as ações e resultados das administrações do PT em Goiás, bem como valorizar a experiência de ex-prefeitos e vices. Valorizar as conquistas dos movimentos sociais alcançadas com a participação do PT. Isto faz parte da História do PT de Goiás.
77. Planejar antecipadamente e com prioridade as eleições de 2020. Elaborar um projeto político que apresente alternativas, para além de crítica. Propor ações concretas e debates políticos que apresentem novos caminhos tanto na luta por direitos da população em geral quanto nas gestões municipais em temas como Saúde, Educação, Cultura, Meio Ambiente, Direitos Humanos etc.
78. Estabelecer como meta que em 2020 o PT eleja maior número de vereadores e vereadoras, prefeitos, prefeitas e vices.
79. Articular diretórios e movimentos sociais na preparação eleitoral.
80. Lançar o maior número de candidatos e candidatas com um projeto político próprio, um projeto democrático e popular para fazer o enfrentamento ao avanço da direita em cada município deste Estado.

 
Lula Livre!!!
Viva o PT!!!!
Viva o Brasil!!!!

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