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Antônio Gomide debate projeto que altera distribuição do ICMS

Preocupado com as possíveis perdas da receita de municípios como Anápolis, Goiânia, Rio Verde e Aparecida de Goiânia, o deputado estadual Antônio Gomide se posicionou contrário a votação da PEC que prevê a redistribuição do ICMS.

Para Gomide, a matéria precisa ser discutida com os prefeitos e as federações para que assim sejam definidos caminhos que evitem prejuízos aos municípios. “Não podemos permitir um projeto que retire receita de cidades maiores com promessa de redistribuir para os municípios menores sem especificar como seria feita essa redistribuição”, defende Gomide.

Gomide destacou ainda que, só em 2022, Anápolis perderia R$ 75 milhões e o município de Goiânia teria um prejuízo de até R$ 150 milhões. Valores que significariam prejuízos profundos aos cofres destas cidades.

“Não faz sentido algum votar um projeto desta magnitude às pressas, tendo prazo para fazer a discussão e regulamentar a redistribuição. Não podemos admitir este retrocesso”, alertou os parlamentares presentes.

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