O deputado estadual Antônio Gomide (PT) apresentou, nesta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa de Goiás, um projeto de lei que institui a Política Estadual de Saúde Ocular no estado. A proposta prevê a distribuição de óculos para alunos da rede pública de ensino.
O projeto de lei estabelece a articulação entre órgãos para o desenvolvimento de estratégias que promovam qualidade de vida, educação, proteção, recuperação da saúde e prevenção de doenças oftalmológicas. Antônio Gomide também propõe que a Política Estadual de Saúde Ocular organize ações de cuidado integral, abrangendo promoção, prevenção, tratamento e recuperação nos diversos níveis de atenção à saúde.
Além disso, o projeto prevê mobilizações periódicas para atendimento oftalmológico clínico e cirúrgico em todos os municípios do Estado de Goiás. Assim, a política pública deverá priorizar o fornecimento de óculos aos alunos, com avaliação oftalmológica preferencialmente realizada no início do ano letivo.
“A saúde ocular é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e educacional, sendo especialmente relevante para crianças e adolescentes em idade escolar, cuja aprendizagem pode ser significativamente prejudicada por problemas de visão não tratados”, destaca Antônio Gomide.
