O deputado estadual Antônio Gomide (PT) atua em defesa do meio ambiente na Assembleia Legislativa de Goiás através de projetos de lei que favorecem o bioma Cerrado. Ele é o parlamentar com maior número de propostas aprovadas no legislativo goiano, sendo nove já sancionados.
Desde seu primeiro mandato, Antônio Gomide coloca a defesa do Cerrado como prioridade para sua atuação na Assembleia. Através de sua atuação, seis projetos se tornaram leis em Goiás entre 2021 e 2023.
Entre eles, o projeto que Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e que Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Goiás (Veja a lista abaixo).
Somente em 2023, três projetos de autoria de Antônio Gomide foram aprovados e viraram lei em Goiás. São eles o que Institui o Dia dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, projeto que proíbe do uso foliar de FIPRONIL em territórios limítrofes de áreas que produzem mel, no Estado de Goiás, e o que cria a “Semana Estadual da reciclagem e do meio ambiente” nas escolas da rede estadual de ensino do estado de Goiás.
“Buscamos estar sempre atentos aos avanços do desmatamento em Goiás e atuamos para que o Cerrado seja de fato prioritário na formulação de políticas públicas que tenham de fato um equilíbrio entre a economia e a preservação”, pontua.
Projetos de Antônio Gomide que viraram leis ambientais
– Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Goiás
– Dispõe sobre a “Política Estadual de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes e mudas
– Institui a “Semana de conscientização e informação sobre a prevenção e cuidados aos animais” e o serviço de denúncia, S.O.S animal, via WhatsApp para registrar violência contra animais domésticos e de rua
– Institui a campanha “Mês Verde” no estado para garantir, ao menos em um mês do ano, visibilidade ao tema ambiental em Goiás buscando conscientização e estímulo à educação ambiental e ao desenvolvimento sustentável
– Institui o “Agosto Verde”, que busca a conscientização sobre os incêndios no estado de Goiás e dá outras providências
– Institui o Dia dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis
– Dispõe sobre a proibição do uso foliar de FIPRONIL em territórios limítrofes de áreas que produzem mel, no Estado de Goiás
– Cria a “Semana Estadual da reciclagem e do meio ambiente” nas escolas da rede estadual de ensino do estado de Goiás
