O deputado estadual Antônio Gomide (PT) apresentou projeto de lei, nesta quarta-feira, 5, que visa instituir o Programa Estadual de Financiamento Climático (PROCLIMA) em Goiás, com o objetivo de organizar e fortalecer os instrumentos de financiamento das políticas públicas voltadas à mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. O programa busca coordenar e ampliar a captação e destinação de recursos financeiros para ações que promovam o desenvolvimento sustentável e a justiça climática no Estado.
Entre suas diretrizes, o Proclima, proposto por Antônio Gomide, prevê garantir a implementação da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, reduzir emissões de gases de efeito estufa conforme as metas do Acordo de Paris, e priorizar projetos voltados a comunidades vulneráveis. Também incentiva a participação da sociedade civil e do setor privado, a inovação tecnológica, o uso de soluções baseadas na natureza, a transparência na gestão dos recursos e a criação de parcerias público-privadas para financiar iniciativas sustentáveis.
O programa deverá concentrar recursos em projetos de descarbonização da economia, transição para energias limpas, conservação de ecossistemas, educação ambiental, prevenção de desastres naturais e assistência a populações afetadas por eventos climáticos extremos.
“Com os efeitos das mudanças do clima já em curso e sendo sentidas por parte da população goiana, é imperioso apontar a necessidade de que os fundos públicos consideram como fundamentais os investimentos em ações voltadas à adaptação climática, com vistas à proteção da vida e do bem estar das populações vulneráveis aos eventos extremos”, justificou Antônio Gomide.
O projeto de lei integra uma iniciativa conjunta e articulada de deputados estaduais coordenadores de frentes parlamentares ambientalistas, que realizaram um protocolaço de propostas nas Casas Legislativas estaduais. A ação demonstra unidade e coesão entre os parlamentares em prol de um futuro climático melhor para todos, com especial atenção às crianças e à preservação da natureza.
