O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou, nesta quinta-feira, 26, em votação definitiva, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Antônio Gomide que institui a Política Estadual de Restauração Ecológica. A proposta tem como principal objetivo promover a recuperação de ecossistemas degradados ou alterados, contribuindo para a conservação da biodiversidade e para a mitigação das mudanças climáticas. O texto segue agora para sanção.
Antônio Gomide destaca que a restauração ecológica é um processo intencional de intervenção em áreas degradadas, com a finalidade de acelerar a sucessão ecológica e restabelecer a biodiversidade, a conectividade e o funcionamento dos ecossistemas.
Entre os objetivos da política estão a reversão da degradação ambiental em áreas prioritárias, a restauração da conectividade entre ecossistemas fragmentados, a valorização da participação de comunidades locais e povos tradicionais, além da adoção de técnicas sustentáveis, como o plantio de espécies nativas e a implantação de sistemas agroflorestais. A política se fundamenta em princípios como sustentabilidade, participação social e integração com outras políticas públicas nas áreas de meio ambiente, agricultura e mudanças climáticas.
“A restauração ecológica é uma ferramenta essencial para enfrentar os desafios ambientais do século XXI, como a perda de biodiversidade, a degradação de ecossistemas e as mudanças climáticas. No Estado de Goiás, a expansão agropecuária e outras atividades antrópicas têm causado a degradação de áreas naturais, comprometendo a prestação de serviços ecossistêmicos essenciais, como a regulação climática, a conservação do solo e a disponibilidade de água”, justifica o deputado.
Reconhecido por sua atuação na defesa do meio ambiente, Antônio Gomide é considerado um dos parlamentares que mais apresentaram e aprovaram leis voltadas ao fortalecimento da política ambiental em Goiás, com destaque para iniciativas em defesa do Cerrado. Atualmente, ele preside a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa e coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Chapada dos Veadeiros, reforçando o compromisso com a preservação dos biomas goianos e com o desenvolvimento sustentável do estado.
