O Deputado Estadual Antônio Gomide (PT) dedica-se à proteção ambiental por meio de iniciativas legislativas que beneficiam o bioma Cerrado e o Meio Ambiente em Goiás. Ele lidera em propostas aprovadas, com nove já sancionadas, destacando-se como o legislador mais proativo neste cenário em Goiás.
Desde o início de seu mandato, Antônio Gomide prioriza a defesa do Cerrado em sua atuação na Assembleia. Durante os anos de 2021 a 2023, nove de seus projetos foram transformados em leis em Goiás.
Dentre essas iniciativas, destaca-se a implementação da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, bem como a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Goiás (consulte a lista abaixo).
Somente em 2023, três projetos de autoria de Antônio Gomide foram aprovados e incorporados à legislação goiana. Esses incluem o estabelecimento do Dia dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, a proibição do uso foliar de Fipronil em áreas vizinhas a locais de produção de mel no Estado de Goiás, e a criação da “Semana Estadual da Reciclagem e do Meio Ambiente” nas escolas da rede estadual goiana.
“Permanecemos vigilantes em relação ao avanço do desmatamento em Goiás e trabalhamos para assegurar que o Cerrado seja genuinamente prioritário na elaboração de políticas públicas que equilibrem efetivamente a economia e a preservação”, destaca Gomide.
Projetos de Antônio Gomide que viraram leis ambientais:
- Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;
- Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Goiás;
- Dispõe sobre a “Política Estadual de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes e mudas”;
- Institui a “Semana de conscientização e informação sobre a prevenção e cuidados aos animais” e o serviço de denúncia, S.O.S animal, via WhatsApp, para registrar violência contra animais domésticos e de rua;
- Institui a campanha “Mês Verde” no Estado para garantir, ao menos em um mês do ano, visibilidade ao tema ambiental em Goiás buscando conscientização e estímulo à educação ambiental e ao desenvolvimento sustentável;
- Institui o “Agosto Verde”, que busca a conscientização sobre os incêndios no Estado de Goiás e dá outras providências;
- Institui o Dia dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis;
- Dispõe sobre a proibição do uso foliar de FIPRONIL em territórios limítrofes de áreas que produzem mel, no Estado de Goiás;
- Cria a “Semana Estadual da reciclagem e do meio ambiente” nas escolas da rede estadual de ensino do estado de Goiás.
